PAUTA DE JULGAMENTO Nº06 de 27/02/13 08h

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

TC-O 10.183/11 –CMTP -Companhia Metropolitana de Transporte Público, Exercício/2010, 02 volumes

-Responsável: Marcos Tavares Silva – Presidente

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 38.857/12 -Gerusa Maria de Sousa Lopes

-Referência Processual: TC-O 34.321/08

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 47.047/12 -Juarez Ferreira da Costa

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 47.170/10-Prefeitura Municipal de PALMEIRAIS, 02 volumes

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Márcio Soares Teixeira

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.777/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

 

TC-E 12.709/11 -Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-Gabriel Mendes Lopes – Prefeito

-Lindalva Mendes Lopes – Contas de gestão

-Francisca Alves Pereira – FUNDEB

-Rosimar de França Lima – FMS

-Isabel Mendes de Macedo – FMAS

-Francisca Alves Pereira – SME

-José de Sousa Lira – Câmara

 

TC-O 14.363/11 –IPMT – Instituto de Previdência do Município de Teresina, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (01/01/10 a 26/04/10)

-Carlos Alves de Araújo Filho (26/04/10 a 31/12/10)

-Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha – FMPS (01/01/10 a 26/04/10)

-Carlos Alves de Araújo Filho – FMPS (26/04/10 a 31/12/10)

-Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha – FAS (1/01/10 a 26/04/10)

-Carlos Alves de Araújo Filho – FAS (26/04/10 a 31/12/10)

 

TC-E 13.814/11 -Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Márcio Neiva Martins – Prefeito

-Márcio Neiva Martins – FUNDEB

-Márcio Neiva Martins – FMS

-Márcio Neiva Martins –FMAS

-Evanildo Duarte dos Santos –Câmara

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 550)

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.059/11 -Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DOS MILAGRES– PI, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/0/1/10 a 31/01/10)

-João Paulo de Assis Neto – Prefeito (01/02/10 a 31/03/10)

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/04/10 a 31/12/10)

-Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Sem Procuração nos autos)

 

TC-O 27.361/11 -Coordenadoria Regional de Saúde XIII, BOM JESUS-PI, Exercício/2010

-Responsável:

-Alexsandro Rabelo de Araújo – Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 35.320/10 -Manoel de Area Sampaio

TC-O 50.630/10 -Osmar Rodrigues da Silva

 

PENSÃO

TC-O 30.355/10 -Ana Antonia Soares Viana Santos

-Referências Precessuais: Processo apensado TC-O 30.556/10

TC-O 39.054/10 -Maria Joaquina de Sousa

TC-O 30.356/10 -Yuri Coelho dos Santos

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.462/10-Prefeitura Municipal de BOA HORA-PI

-Referências Precessuais: Edital nº 001/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Antonio Coelho de Rezende

 

APOSENTADORIA

TC-O 08.654/12 -Francisco das Chagas Pereira de Sales

TC-O 50.250/12 -Durvalina Pereira de Sousa Silva

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.588/11-Câmara Municipal de PALMEIRAIS

-Referências Precessuais: Sevidores Antigos

-Gestor: Alberone Almeida Borges

 

TC-O 19.818/11-Fundo Municipal de Saúde de Simões– FMS

-Referência: Servidores Antigos

-Gestora: Maria Claudeir Feitosa Carvalho

 

TC-O 04.964/09-Secretaria da INFRA-ESTRUTURA, Exercício/2008, 03 volumes

-Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva

-Advogado: Valber de Assunção Melo e outro (OAB/PI nº 1.934/89, Proc. fl. 928)

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.151/11 -Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Jorge deAraújoCosta – Prefeito

-Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo- FUNDEB

-Adão Lira Leal – FMS

-Maria aleluia dos Reis Miranda – FMAS

-Ronivaldo Campelo do Nascimento –Câmara

-Advogado: Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671 e outros, Proc. fl. 1.359)

 

TC-E 16.328/11 -Prefeitura Municipal de BARREIRAS DO PIAUÍ, Exercício/2010, 04 volumes

-Referências Processuais: Processo Apensado TC-E 49.552/11 -Tomada de Contas (01 volume)

-Responsáveis:

-Divino Alano Barreira Seraine – Prefeito (16/08/10 a 31/12/10)

-Divino Alano Barreira Seraine – FUNDEB (16/08/10 a 31/12/10)

-Divino Alano Barreira Seraine – FMS (16/08/10 a 31/12/10)

-Divino Alano Barreira Seraine – FMAS (16/08/10 a 31/12/10)

-Joaquim Pinhão da Silva –Câmara

 

TOTAL DE PROCESSOS: 23(vinte e três)