Parcelamento de Multa – atraso no parcelamento – 01 (um)

TC-E    28.401/07

Interessada: Aracélia Maria de Sousa – ex-Prefeita do Município de Bertolínia (notificação de parcelamento de multa nº 26.696)

Recurso de Reconsideração – Parcelamento de Multa – 01 (um)

TC-E    35.117/08

Recorrente: Francisco de Assis Amado Costa – Prefeito do Município de Brasileira (notificação de parcelamento de multa nº 34.216)

Advogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros

 ● Apensado ao Processo TC-E 31.940/08 (Cobrança de Multa – 01 Volume)

Parcelamento de Multa – atraso no parcelamento – 01 (um)

TC-E    864/08

Interessado: Francisco de Paulo Sampaio Pereira – ex-Gestor do FUNDEF do Município de Pau D’Arco (notificação de parcelamento de multa nº 28.810)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    23.015/09

PREFEITURA, FUNDEF E FMS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrentes: ● Rosely Pereira de Araújo Sousa – ex-Prefeita

                      ● Bertulina Neves de Sousa Costa – ex-Gestora do FUNDEF

                      ● Quintina Neves de Sousa – ex-Gestora do FMS  (01 de janeiro a 31 de agosto)

                      ● Paulo Cazimiro de Sousa Neto Silva – ex-Gestor do FMS (01 de setembro a 31 de dezembro)

Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.961/06 – PCA (10 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E   11.934 /08

P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

TC-E    17.387/08

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    10.817/08

PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: João Carlos de Andrade Cavalcante – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Paulo Sousa Campelo

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.935/05 – PCA (08 volumes)

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

TC-E    21.469/08

FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente

Pensão – 01 (uma)

TC-O    45.101/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Ana Lima Diniz Carvalho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    41.069/08

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral

Recorrido: Domingos Moreira de Santana – ex-Presidente

Advogado: João do Bom Jesus Amorim Júnior

       ●Apensado ao Processo TC-E 11.647/06 – PCA (04 volumes)

Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma)

TC-E    40.074/07

Interessado: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito do Município de Regeneração (notificação de multa nº 28.812 )

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E    11.997/08

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – ex-Prefeito

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-E    30.394/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: José dos Santos Sobrinho – 2º Tenente QOAPM, 102983, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

• Apensado ao Processo TC-O 299/03 – Transferência para Reserva Remunerada

Prestações de Contas Municipais – 01(uma)

TC-E    17.798/08

P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Parcelamento de Multa – atraso no parcelamento – 01 (um)

TC-E    10.417/09

Interessado: Esmeraldo Correia da Silva – ex-Gestor do FMS  do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 35.389)

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)