Pauta Sessão Plenária de 28/02/2013

, em Secretaria das Sessões

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     28/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-020901/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SEBASTIÃO BARROS –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 (Procuração às fls. 29 dos autos.)

 

TC-E-020908/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Heríca Danilla de Carvalho e Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES –
FMS

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-020910/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 (Procuração às fls. 10 dos autos.)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-032601/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Madalena de Oliveira Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 39931/10-Aposentadoria
Advogado(s): Soleange Sousa Araújo Freitas (Procuração às fls.   15 dos autos)

 

                      

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016595/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1285 dos autos)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1283 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1286 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração ás fls. 1284 dos autos)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)

 

CONSULTAS

TC-E-008817/12 CONSULTA DA CÂMARA DE MARCOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Carlos Henrique do Nascimento Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOLANDIA

Objeto: Posicionamento sobre a legalidade do aumento do subsídio de vereador ao valor estabelecido em lei municipal, qual o tratamento a ser dado em relação a encargos
previdenciários patronais e a que recursos devem ser pagos.

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-040214/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Guilherme Pinheiro de Araújo Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 31 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041584/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE JOSÉ DE FREITAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41591 /12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec. FME (1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMPS (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 29 dos autos)

 

TC-E-041587/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE JOSÉ DE

FREITAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41584/12-Rec. Pref. – Governo (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41591/ 12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec. FME (1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMPS (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 27 dos autos)

 

TC-E-041588/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE JOSÉ DE

FREITAS   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41584/12-Rec.Pref.   (1 vol.),TCE 41591/12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec. FME (1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMPS (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 24 dos autos)

 

TC-E-041591/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE JOSÉ DE

FREITAS   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41591 /12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec.FMPS (1 vol.), TCE 41589/12-Rec.FMPS (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 23 dos autos)

 

TC-E-041583/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FME DE JOSÉ DE

FREITAS   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMS (1 vol.),TCE 41584/12-Rec. Pref.(1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMPS (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 23 dos autos)

 

TC-E-041589/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMPS DE JOSÉ DE

FREITAS   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41591 /12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec. FME (1 vol.), TCE 41584/12-Rec.Pref. (1 vol.) e TCE 41586/12-Rec. Câmara

RESPONSÁVEL: EDSON LUIS DA SILVA MELO – PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 23 dos autos)

 

TC-E-041586/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   CÂMARA DE JOSÉ DE

FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 16288/10-PCA (12 vols.), TCE

41587/12-Rec. Prefeitura-Gestão (1 vol.), TCE 41588/12-Rec. FUNDEB (1 vol.), TCE 41591 /12-Rec. FMS (01 vol.),TCE 41583/12-Rec. FME (1 vol.), TCE 41589/12-Rec. FMPS (1 vol.) e TCE 41583/12-Rec. Pref.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuiração às fls. 27 dos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-036949/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neide Alves Saraiva de Amorim
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NEIDE ALVES S. DE AMORIM – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos do Processo   TC-E 15.182/09-PCA (16 vols.))

 

TC-E-036951/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdimar da Silva Valente

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.182/09-PCA (16 vols.) e TC-E 36.949/12-Recurso de Reconsideração do FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: VALDIMAR DA SILVA VALENTE – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos do Processo   TC-E 15.182/09-PCA (16 vols.))

 

RECURSO DE REVISÃO – TCO

TC-E-026971/12 RECURSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Pereira da Silva

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

 

CONS. DELANO CÂMARA (ANFRÍSIO C.

BRANCO)                                                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-025907/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-017165/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Claúdia Márcia de Sousa Ribeiro Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 36.313/08-Pensão (01 vol.)

Advogado(s): Marco Aurélio Rufino da Silva Filho (Procuração às fls. 65 dos autos do Processo TC-O 36.313/08-Pensão)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-019811/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças de Sousa Constancio

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

 

TC-O-013724/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA DE ITAUEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Hélio Cipriano Feitosa

Unidade Gestora: CAMARA DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Sem procuração nos autos.)

 

TC-O-011892/11 ADMISSÃO PESSOAL DA P. M. DE SÃO JULIÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Francisco de Sousa                                                          

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara

 

TC-O-003093/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Carlos Amorim do Nascimentos

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

 

TC-O-000595/11 ADMISSÃO PESSOAL DA P. M. DE ACAUÃ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Florencio Rodrigues Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

 

TC-O-037867/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Edilene de Jesus Sampaio

Unidade Gestora: FMS DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

 

TC-O-025591/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PAQUETÁ DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): José Diomar de Moura

Unidade Gestora: CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

 

TC-O-024761/11 ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA DE JOSÉ DE FREITAS (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): José de Araújo Chaves Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Marcus Vinicius da Silva Rego (Procuração às fls. 52 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-005923/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Alves Domingues Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta ausência de prestação de contas do exercício financeiro de 2011 à Câmara Municipal                                                                          

Referências Processuais: Para apreciação do mérito

Advogado(s): Thales Cruz Sousa (Sem procuração nos autos)

 

CONSULTAS

TC-E-029321/12 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Objeto: Consulta sobre prorrogação excepcional de contrato de prestação de serviços continuados e necessidade de aceitação por parte do contratado.

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043820/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: QUIRINO DE ALENCAR AVELINO – PREFEITURA      De: 01/01/08 a 24/03/08

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (Sem procuração nos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-036189/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Lopes de Araújo
Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em projeto de implantação de aterro sanitário, no exercício de 2012.

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 230 dos autos)

 

TC-E-023971/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Liduina Soares Gonçalves Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório, no exercício de 2012. Advogado(s): Cássia Lage de Macedo (Procuração às fls.   24 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-046643/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Supostos indícios de corrupção praticada pelo Prefeito, alguns de seus assessores e Empresas privadas.

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls, 47 e 59 dos autos)

 

                                                                                                                

TOTAL DE PROCESSOS – 34 (trinta e quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/02/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 28/02/2013                                                                                                                 Página:    8