Cons. SABINO PAULO
Prestações de Contas Municipais – 02 (uma) |
TC-E 36.600/08 |
P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito |
TC-E 12.312/08 |
P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: Aracélia Maria de Sousa – ex-Prefeita Advogado: Antônio José Viana Gomes |
Cons. LUCIANO NUNES
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 37.818/09 |
CÂMARA DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: José Anchieta Pereira dos Santos – ex-Presidente Advogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 10.003/07 – PCA (04 volumes) |
TC-E 43.869/08 |
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Miguel João de Sousa – ex-Presidente Advogado: Uanderson Ferreira da Silva ● Apensado ao Processo TC-E 10.572/07 – PCA (03 volumes) |
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) |
TC-E 11.765/08 |
P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito |
TC-E 22.089/08 |
P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes) Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito Advogado: David Portela Lopes |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 44.730/08 |
PREFEITURA DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Francisca Ivana Aguiar Santos – Prefeita Advogada: Uanderson Ferreira da Silva ● Apensado ao Processo TC-E 11.157/07 – PCA (12 volumes) |
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 22.650/08 |
P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita Advogado: Válber de Assunção Melo |
Cons. OLAVO REBÊLO
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) |
TC-E 31.184/08 |
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Gilmar Francisco de Deus – ex-Prefeito Advogado: José Norberto Lopes Campelo (Procuração à fl. 582) |
TC-E 27.276/08 |
P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito |
Cons. Substituto ALISSON ARAÚJO
Pensão – 01 (uma) |
TC-O 45.976/08 |
PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume) Interessados: Aurora Maria Mousinho, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure Mousinho Freitas |
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 11.326/07 |
P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes) Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes |
Auditor JAIME AMORIM JÚNIOR
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 15.588/09 |
P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes) Responsável: Francisco Freire Furtado – Prefeito |
Aud. JACKSON NOBRE VERAS
Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas) |
TC-E 53.207 /09 |
Interessado: Wevernilson Francisco de Deus – ex-gestor do FMS do Município de Aroeiras do Itaim (notificação de multa nº 35.795 ) |
TC-E 53.179/09 |
Interessado: Aderson Nogueira Ramos – ex-Presidente da Câmara do Município de Cocal (notificação de multa nº 36.764 ) |
Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um) |
TC-O 10.846/09 |
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume) Interessado: Antônio Ferreira de Carvalho – 2º Tenente QAOPM, 102990, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí |
TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21 de janeiro de 2010.