Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 33.733/10 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal

 

 

Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.200/11 – Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Francisca Ivana Aguiar Santos
• FUNDEB – Francisco de Assis Braga
• FMS – João Batista Neto
• FMAS – Élcia Castelo Branco Sousa Silva
• HOSPITAL – João Batista Neto
• Câmara – Pedro Rodrigues de Sousa

Advogados:

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 929; FUNDEB – fl. 1.603; FMS – fl. 1.683; HOSPITAL – fl. 1.683)

(Sem Procuração: FMAS)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.996/11 – Câmara Municipal de São João do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.760/09 – José Antônio Fernandes

 

PENSÃO

TC-O 36.987/11 – Manoel Rufino Dias

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.464/11 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – José Felix de Sousa
• FUNDEB – José Felix de Sousa
• FMS – José Felix de Sousa (01/01 a 31/03/2010)
• FMS – Betânia Marques de Sousa (01/04 a 31/12/2010)
• FMAS – José Felix de Sousa
• Câmara – Marizete Brito Guimarães Paixão

Advogados:

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.012; FUNDEB – fl. 1.702; FMS/1º GESTOR – fl. 2.608; FMS/2º GESTOR – fl. 2.700; FMAS – fl. 2.713).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)