SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
07/03/2013 (QUINTA-FEIRA) – 8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2013

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-017194/12 PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elcio Leite Alves

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: ÉLCIO LEITE ALVES – OUTROS

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 27 dos autos)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC-E-000801/06 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA (5 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiz Coelho da Luz Filho

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS Referências Processuais: Para deliberar sobre o arquivamento.

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-036949/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neide Alves Saraiva de Amorim
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15182/09-PCA (16 vols.) e TC-E 36951/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: NEIDE ALVES S. DE AMORIM – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos do Processo TC-E 15.182/09-PCA (16 vols.))

TC-E-036951/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Valdimar da Silva Valente

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15182/09-PCA (16 vols.) e TC-E 36949/12-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: VALDIMAR DA SILVA VALENTE – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos do Processo TC-E 15.182/09-PCA (16 vols.))

TC-E-015702/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS

MILAGRES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Neves de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12- Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA –
PREFEITURA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 121 dos autos)

TC-E-015701/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15702/12-Rec. Prefeitura (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA –
FUNDEB

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (procuração às fls. 42 dos autos)

TC-E-016210/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 15702/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 16234/12-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO SILVA –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-016234/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO

DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Paulo Cazimiro de Sousa Neto Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16276/10-PCA (12 vols.), TC-E 15701/12-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 16210/12-Rec. Câmara (01 vol.) e TC-E 15702/12-Rec. Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO SILVA –
CÂMARA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 09 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-047289/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Herbert Freitas Machado Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 99 dos autos do processo TC-O 2775/09-Aposentadoria )

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-026683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco João da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15938/10-PCA (3 vols.), TC-E 26682/12-Rec. FMS (1 vol.), TC-E 26681/12-Rec. FMAS(1 vol.) e TC-E 26756/12-Rec. Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026682/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Raimunda Luisa de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15938/10-PCA (3 vols.), TC-E 26683/12-Rec. Prefeitura (1 vol.), TC-E 26681/12-Rec. FMAS (1 vol.) e TC-E 26756/12-Rec. Câmara (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026681/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15938/10-PCA (3 vols.), TC-E

26682/12-Rec. FMS (1 vol.), TC-E 26683/12-Rec. Prefeitura (1 vol.) e TC-E 26756/12-Rec. Câmara (2 vol.)

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026576/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15938/10-PCA (3 vols.), TC-E 26682/12-Rec. FMS (1 vol.), TC-E 26681/12-Rec. FMAS 1 vol.) e TC-E 26683/12-Rec. Prefeitura (1 vol.)

RESPONSÁVEL: EDILSON BATISTA DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 19 dos autos)

TC-E-000069/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDESPI – FUNDAÇÃO DO

ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Vicente de Sousa Sobrinho e Francisco das Chagas dos Santos. Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 798 dos autos.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS – De: 01/04/08 a 08/10/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa Silva (Procuração às fls. 798 dos autos.)

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – De: 09/10/08 a 31/12/08

TC-E-015707/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRAIS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 37.756/10-PCA (7 vols.), TC-E 19721/11-Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Juliana Leal Macedo (Procuração às fls. 04 dos autos)

DENUNCIA

TC-E-017826/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE JOSÉ DE FREITAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcos Venício Oliveira Sampaio Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na construção do prédio destinado a sediar a Câmara Municipal.

TC-E-037927/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(2 VOLUME(S))

Interessado(s): André Luis Matos Pavão Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA REFERENTE À TOMADA DE CONTAS (TC-E 54.053/09 -EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FUNDEB

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMS