PAUTA DE JULGAMENTO Nº 04, DE 02/02/2010 (9h)

 

 

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.084/02 – Luiz Alves Neto

TC-O 22.079/09 – Antônia da Cruz Gomes Coimbra

TC-O 26.946/09 – Maria do Rosário Gomes da Silva

TC-O 31.371/09 – Maria do Socorro Marques da Silva

TC-O 31.421/09 – Clarisce Martins dos Reis Virgínio

TC-O 38.773/09 – Maria Alcemarry Alves Mendes Freitas

TC-O 41.639/09 – Francisca das Chagas Feitosa Araújo

TC-O 41.689/09 – Maria do Amparo Alves Silva

TC-O 41.695/09 – Lìgia Maria Marques dos Santos

TC-O 43.623/09 – Ana Lúcia Rangel Nogueira Sampaio

TC-O 43.632/09 – Maria Helena Medeiros Vieira

TC-O 46.350/09 – Maria Gorette Maia dos Santos

 

PENSÃO

TC-O 13.136/98 – Otacilia Gonçalves Nunes

• TC-O 12.669/98 – Cleide Maria de Jesus Nunes (Resolução TCE/PI nº 641/2000 – registro de pensão)

TC-O 36.385/08 – Amélia Castelo Branco/Adelina Castelo Branco/Ísis Castelo Branco

 

APOSENTADORIA e PENSÃO

TC-O 13.358/97 – Maria Ester Torres Pereira (aposentadoria)

• TC-O 36.096/07 – José Pereira da Silva (pensão)

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.349/98 – Abdias de Sousa (“ex offício”)

TC-O 01.544/03 – Miguel Arcanjo Dias de Oliveira (a pedido)

TC-O 20.576/03 – Osmar Viana Oliveira (a pedido)

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.988/08 – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (Relação dos Servidores do Município de São Pedro do Piauí; Concurso Público Edital nº 001 de 16/05/1997; Concurso Público Edital nº 001 de 04/09/2003; Concurso Público Edital nº 001-CA/2006 – APPM de 20/12/2006). Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito Municipal

TC-O 37.770/08 – Prefeitura Municipal de União-PI (Concurso Público Edital nº 001 de 04/07/1997; Concurso Público Edital nº 010 de 05/07/2001; Concurso Público Edital nº 001 de 27/12/2006). Responsável: Gustavo Conde Medeiros – Prefeito Municipal

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 11.000/02 – Luis Ferreira da Costa (a pedido)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 36.771/09 – José Alves do Nascimento (a pedido)

• TC-O 01.153/06 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 1.179/2008 – negativa de registro)

 

PENSÃO

TC-O 16.735/09 – Maria do Socorro Barbosa Gomes Ferreira/Cristiane Gomes Ferreira

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.085/08 – Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI. (Relação dos Servidores Admitidos a partir da Constituição de 1988; Concurso Público Edital nº 001/2006; Concurso Público Edital nº 001/2007). Responsável: Acilino Ferreira Portela – Prefeito Municipal

TC-O 30.059/08 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI. (Relação de Funcionários da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí; Concurso Público Edital nº 01 de 24/12/1997; Concurso Público Edital nº 01 de 01/11/1999; Concurso Público Edital nº 01 de 22/08/2007; Concurso Público Edital nº 01 de 13/02/2008). Responsável: Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito Municipal

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte e seis)