Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)

Responsável(is):

• Cléia Coutinho Maia – Secretária.

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro
  (sem procuração nos autos).

Processo Apensado:

• Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios).

 

TC-E 15.569/11 – Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – José Wellington Siqueira Procópio
• FUNDEB – José Wellington Siqueira Procópio
• FMS – José Wellington Siqueira Procópio
• FMAS – José Wellington Siqueira Procópio
• UMS – Adalberon Rodrigues da Silva (01/01 a 31/07/2010)
• UMS – Francília Clementino Siqueira (01/08 a 31/12/2010)
• Câmara – Antônio Piauí da Silva

Advogada(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

          (Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS – fl. 811).

          (Procuração: UMS/1º GESTOR – fl. 813; UMS/2º GESTOR – fl. 812).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.875/05 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER

Referência:

• Contratação Temporária

Gestor:

• Adalberto Pereira de Sousa – Diretor Geral (janeiro/05 a março/07)

 

TC-O 24.906/10 – Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2010

Gestor:

• Clézio Gomes da Silva – Prefeito Municipal

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.866/11 – Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Roberth Paulo Paes Landim
• FUNDEB – Roberth Paulo Paes Landim
• FMS – Mauro Cézar Pereira Marinho
• FMAS – Roberth Paulo Paes Landim
• Câmara – José Joaquim de Araújo

Advogado(a):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

          (Procuração: Prefeitura – fl. 2.310; FUNDEB – fl. 2.965; FMS – fl. 2.977; FMAS – fl. 2.997)

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.477/11 – Prefeitura Municipal de Caracol-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Isael Macedo Neto
• FUNDEB – Isael Macedo Neto
• FMS – Idilvan Ribeiro Dias Macedo
• FMAS – Maria Regina Carvalho de Macedo
• HOSPITAL – Isael Macedo Neto
• Câmara – Francisco Luiz de Carvalho Filho

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

           (Procuração; Prefeitura – fl. 1.208; FUNDEB – fl. 1.208; FMS – fl. 1.739; FMAS – fl. 1.746; HOSPITAL – fl. 1.208)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.688/11 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Rocha Cipriano
• FUNDEB – José Rivaldo Rocha Cipriano
• FMS – Cleiton Francisco da Silva
• FMAS – Antônia Alzira de Sousa Cipriano
• FME – José Rivaldo Rocha Cipriano
• Câmara – Antônio Serafim de Carvalho

Advogado:

• Marcus Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973/89)

         (Sem Procuração nos Autos – Prefeitura)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E 28.799/12 – Representação contra a Licitação realizada pelo Município de Bom Jesus-PI (Exercício de 2012)

Representante:

• Simples Informática e Consultoria Ltda.

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.053/11 – Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Francisco Rodrigues Piauilino
• FUNDEB – Francisco Rodrigues Piauilino
• FMS – Ione de Sá Piauilino
• FMAS – Josenaide de Sá Piauilino e Silva
• Câmara – Nélson de Sá Rodrigues

Advogados:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

          (Procuração: Prefeitura – fl. 828; FUNDEB – fl. 828; FMS – fl. 1.704; FMAS – fl. 1.709)

• Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outros

           (Procuração: Câmara – fl. 1.731)

 

TC-E 16.030/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – José Pio Mendes de Mesquita
• FUNDEB – Maria Cleonilda de Castro Sousa
• FMS – Raimundo Nonato Gomes de Mesquita
• FMAS – Maria Cleópatra C. do Nascimento Mesquita
• Câmara – Luiz Emilson de Sousa

Advogado:

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

           (Procuração: Prefeitura – fl. 660; FMS – fl.798; FMAS – fl. 803)

 

TC-E 19.169/11 – Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Rinaldo Francisco de Oliveira
• FUNDEB – Walkiria Iracema de Sousa Alencar
• FMS – Antônio Neto de Alencar
• FMAS – Zulene Pereira Leal de Oliveira
• FME – Walkiria Iracema de Sousa Alencar
• Câmara – José Mendes de Araújo

Advogados:

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

           (Procuração: Prefeitura – fl. 2.089; FUNDEB – fl. 1.903; FMS – fl. 1.984; FMAS – fl. 1.992; FME – fl. 1.975)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)