Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E   17.173/07

P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)

Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

TC-E   11.971/08

P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Denúncia – 01 (uma)

TC-E    54.586/09

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciantes: Jair Dias Ferreira e outros – Vereadores

Objeto: suspeita de violação à Lei de Licitações em certames que envolvem recursos federais.

Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 02 (duas)

TC-E    21.875/08

Interessada: Cleudilene Rodrigues Veloso – ex-Gestora do FMAS do Município de Vera Mendes (notificação de parcelamento de multa nº 32.233 )

TC-E    31.936/08

Interessado: Francisco Antão Arraes de Carvalho – ex-Gestor do FMS do Município de Pimenteiras (notificação de parcelamento de multa nº 33.452)

 Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E   14.826/08

P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: José Granja de Farias – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

TC-E   12.562/08

P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – ex-Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

TC-E    22.650/08

P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

TC-E    19.343/09

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Hélio Isaías da Silva – Secretário

Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

TC-E    26.754/09

PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)

Recorrente: Joaquim Vicente Borges da Paixão

• Apensado ao Processo TC-O 14.852/99 – Pensão Vitalícia

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    1.690/09

FMPS DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Edjanira Maria Ferreira Silva – ex-Gestora

Advogada: Carolina Farias Cavalcante

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes)

TC-E    1.691/09

FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Maria Gorete Maia dos Santos – ex-Gestora

Advogada: Carolina Farias Cavalcante

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes)

TC-E    331/09

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral

Recorrido: Augusto Ferreira Dantas – ex-Presidente

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E    31.184/08

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Gilmar Francisco de Deus – ex-Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E   15.542/08

P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto – ex-Prefeito

Parcelamento de Multa –  atraso no parcelamento – 02 (duas)

TC-E    15.436/09

Interessada: Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro – Gestora do FMS  do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.872)

TC-E    15.442/09

Interessada: Ângela de Carvalho Macedo Leal – Gestora do FMAS  do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.871)

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)