Pauta Sessão Plenária de 21/03/2013

, em Secretaria das Sessões

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     21/03/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-037217/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PARNAÍBA

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-040147/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL

DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-032086/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Diêta Borges Costa e Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-048787/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tarcizo José de Moura Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 40220/10-Aposentadoria (01 vol.)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)

 

  

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

TC-E-021251/12 CONSULTA DA CÂMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio José Bezerra

Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de pagamento dos funcionários comissionados ser feito fora do limite de 70% previsto na CF.

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047447/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-FUNPREVCAP (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Francisco dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 13.930/11-PCA (14 vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – OUTROS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração ás fls. 09 dos autos)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010458/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –
SECRETARIA (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/03/2013