Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO

TC-O 35.010/12 – Aldenora Francisca de Alencar Rocha

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.895/11 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Nilmar Valente de Figueiredo
• FUNDEB – Neide Alves Saraiva de Amorim
• FMS – Valdimar da Silva Valente (01 a 31/01/2010)
• FMS – Benjamim Valente Filho (01/02 a 31/12/2010)
• FMAS – Simoni Suely Chaves Valente
• Câmara – Maria do Socorro de Moura Chaves Carvalho

Advogado:

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)
• (Sem Procuração nos Autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 34.085/11 – Lindomar Ramos do Nascimento (“ex offício”).

Julgamento:

• Acórdão TCE/PI nº 529/11 – Negativa de registro do ato concessório (datado de 05/07/11).

TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)