PAUTA DE JULGAMENTO Nº11 DE 03/04/13 09h

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de URUCUÍ-PI, Exercício/2010, 14 Volumes

-Responsáveis:

-Valdir Soares da Costa – Prefeito

-Anchieta Alves de Santana –FUNDEB

-Edivaldo de Lima e Silva– FMS (01/01/10 a 31/07/10)

-Juvelino de Lima e Silva– FMS (01/08/10 a 31/12/10)

-Alaine Rodrigues Cruz Sá –FMAS (01/01/10 a 31/07/10)

-Vani Soares da Costa –FMAS (01/08/10 a 31/12/10)

-José Ivan Batista Cavalcante– Câmara

-Advogados:

-Marcos Ferreira Lima (OAB/PI 7.070-B, Proc. fls. 2.431, 3.129, 3.558tos)

-Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 2.357-E, Proc. fl. 3.552 nos autos)

-Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI 3.273, Proc. fl. 3.700 nos autos)

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.532/12 –ISEAF– Instituto Superior de Educação Antonino Freire, Exercício/2011, 01 volume

-Responsáveis:

-Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora (01/01/11 a 28/02/11)

-Maria Aurilucia Moreira da Silva – Diretora (01/03/11 a 31/12/11)

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 46.545/11 -Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina, Exercício/2010, 14 volumes

-Responsável: Maria das Graças da Silva Amorim – Secretária

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 10.359/11-Prefeitura Municipal de ALTOS–PI, 11 volumes

-Referências Processuais: Servidores Antigos

-Gestor: José Batista Fonseca

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

REVERSÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 22.688/11-Reversão de Aposentadoria por Invalidez, 01 volume

-Referências Processuais: Processo Apensado TC-O 34.823/10, Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, 01 volume

-Interessado:Antonio Joaquim Pereira

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

DENÚNCIA

TC-E 16.451/12 -Irregularidades no âmbito do Pregão nº 008/12, Processo Administrativo nº 14/12, Prefeitura de Arraial, Exercício/2012, 01 volume

-Interessado: Welton Alves dos Santos

TC-E 16.450/12-Denúncia contra o gestor do Município de Arraial, Exercício/2012, Pregão Presencial nº 007/12, 0l volume

-Interessado: Welton Alves dos Santos

TC-E 38.259/12-Irregularidade cometidas pelo Chefe do Poder Executivo de Arraial, Exercício/12, 01 volume

-Interessado: Antônio Oliveira da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 08(oito)