SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 09/02/2010 (9h)

 

 

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.517/09 – Edilia Maria Raulino Amaral

TC-O 22.308/09 – Maria Rosa de Sousa Costa

TC-O 28.067/09 – Madalena Ferreira dos Santos

TC-O 33.781/09 – Maria dos Remédios Miranda Cabral

TC-O 36.248/09 – Maria Oneide da Silva Paula

TC-O 37.956/09 – Pedro Moreira de Aquino

TC-O 38.620/09 – Alzinete Pinheiro de Moura Miranda

TC-O 38.731/09 – Luzia Pereira da Silva

TC-O 38.739/09 – Maria Bernaldina da Silva

TC-O 41.606/09 – Ivonise da Silva Jacobina

TC-O 45.371/09 – Francisca Maria da Silva

TC-O 45.717/09 – Alcioneida Borges de Melo

 

PENSÃO

TC-O 02.029/99 – Maria de Assis Santos/Andre Lucio de Assis Santos/Andreano José de Assis Santos/Alexandre de Assis Santos

TC-O 28.547/09 – Raimunda Monteiro Reis

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.745/09 – Maria do Socorro Santo Silveira

TC-O 43.631/09 – Josefa de Sousa Rocha

TC-O 52.030/09 – Maria Edizeulima da Costa Veloso

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 01.544/03 – Miguel Arcanjo Dias de Oliveira (a pedido)

TC-O 20.576/03 – Osmar Viana Oliveira (a pedido)

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 27.246/08 – P. M. de Altos-PI (Concurso Público Edital nº 01 de 25/07/1997; Concurso Público Edital n°. 01 de 12/06/2000; Concurso Público Edital nº 001 de 14/03/2002; Concurso Público Edital nº 001-AL/2006-APPM de dezembro/2006). Responsável: João Batista Fonseca – Prefeito Municipal.

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.211/09 – Maria dos Milagres Gomes Santos

TC-O 49.495/09 – Doralice Nunes dos Santos Miranda

TC-O 50.842/09 – Maria José de Amorim Castro

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 07.202/97 – Francisco Rodrigues do Nascimento (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 46.987/09 – Norma Suely Lopes de Carvalho

TC-O 53.339/09 – Maria Natividade Costa e Silva

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.085/08 – Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI (Concurso Público Edital nº 001/2006; Concurso Público Edital nº 001/2007). Responsável: Acilino Ferreira Portela – Prefeito Municipal (exercício: 2005/2008).

TC-O 30.059/08 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Concurso Público Edital nº 01 de 24/12/1997; Concurso Público Edital nº 01 de 01/11/1999; Concurso Público Edital n°. 01 de 22/02/2001; Concurso Público Edital nº 01 de 22/08/2007; Concurso Público Edital nº 01 de 13/02/2008). Responsável: Litercílio de Lima Macedo – Prefeito Municipal (exercícios: 1997/2000 e 2001/2004); Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito Municipal (exercícios: 2005/2008 e 2009/2012).

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.914/09 – Aládia Maria Brandão e Silva

TC-O 36.279/09 – Maria do Socorro do Espírito Santo Silva

TC-O 37.994/09 – Maria do Socorro Farias Seixas

TC-O 49.491/09 – Delma Maria de Sousa Coelho

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.911/09 – Antônia Maria Freire da Silva

TC-O 35.583/09 – Maria do Socorro Luna de Góis

TC-O 36.271/09 – Conceição de Maria Batista

TC-O 41.687/09 – Francisco Monteiro Alves

TC-O 45.408/09 – João Batista de Carvalho Neto

TC-O 46.361/09 – José Adaílton Araújo Landim

 

PENSÃO

TC-O 47.054/09 – Francisco Alves Pires

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 39 (trinta e nove)