Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E   18.373/08

P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Reis Dias Ferreira

Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo

TC-E    22.089/08

P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francineth Lima da Costa

Advogado: David Portela Lopes

TC-E  11.380/07

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    21.469/08

FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    29.387/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2005,  volume único)

Recorrente: Gilvan Carvalho Rocha – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       ● Apensado ao Processo TC-E 10.761/06 – PCA (03 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   17.072/09

P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Ednaldo Alves dos Santos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: João Rodrigues de Sousa

Pensão – 01 (um)

TC-O    36.332/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PEDRO ASSUNÇÃO MENESES (01 volume)

Interessadas: Luzia Portela Meneses e Elizabeth Portela Meneses

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    4.969/08

FMPS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Responsável: Vicente César Freitas Coutinho – ex-Gestor

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   13.347/08

P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Valdenilson Dias Borges – Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Mateus Leal

Pensão – 01 (um)

TC-O    45.199/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Teresinha de Jesus Coelho Lapa

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    41.054/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Francisco das Chagas Monção – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.968/06 – PCA (07 volumes)

TC-E    41.072/08

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral

Recorrido: Edesmo Pereira Absolon – ex-Presidente

• Apensado ao Processo TC-E 12.110/07 – PCA (04 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.997/08

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio José Soares

Denúncia – 01 (um)

TC-E    3.521/05

DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)

Denunciante: Antônio José de Abreu – Vereador

Objeto: irregularidades na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Miguel Leão, referente ao exercício de 2003.

    ● Apensado ao Processo TC-E nº 8.164/04 – PCA (2 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 03 (dois)

TC-E   12.194/08

P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro – Prefeita

Presidente da Câmara: David Raimundo dos Santos

TC-E   24.578/09

P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Onofre Antunes Mascarenhas – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Jerônimo Pinheiro de Carvalho

TC-E   16.285/09

P. M. DE BOCAINA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Francisco de Macedo Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Maria Luzinete Rocha (01/01/09 a 31/03/09)

                                      Maria dos Remédios Leal (01/04/09 a 31/12/09)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E   12.654/09

P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Deocleciano Ferreira Torres – Prefeito

Presidente da Câmara: Ismael Severo da Paz

TC-E    14.437/09

P. M. DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Omar de Moura Fé

Advogada: Denise de Pádua Freitas

Cobrança de Multa –  Atraso na entrega de documentos – 02 (dois)

TC-E    47.203/09

Interessada: Teresinha Norberta Beserra de Moura – ex-Gestora da UMS Elon Constantino Aguiar do Município de Prata do Piauí (notificação de parcelamento de multa nº 35.784)

TC-E    11.497/09

Interessado: Francisco Salustiano de Sousa – ex-Gestor do FMS do Município de Aroeiras do Itaim (notificação de parcelamento de multa nº 31.661)

TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um)