Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 13 de 16/04/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.720/11 – Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Deodato de Araújo Costa
  • FUNDEB – Maria do Espírito Santo Vieira da Silva
  • FMS – Francisco Carvalho Costa
  • FMAS – Dailane Pereira de Carvalho Andrade Rodrigues
  • Câmara Municipal – Francisco Xavier de Carvalho

Advogado(a):

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 838)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 07.892/12 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 01/2009

Gestor:

  • Luis Cavalcante e Meneses – Prefeito Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.934/12 – Rita de Cássia Correia Santos

TC-O 28.516/12 – José Wilson Sena de Melo Falcão

 

PENSÃO

TC-O 42.032/12 – Bernardo Soares

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 12.070/11 – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor-Presidente (01/01 a 29/04/2010)
  • Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor-Presidente (30/04 a 31/12/2010

Advogado(s):

  • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

            (Procuração: 1º GESTOR – fl. 9.493)

  • Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)

             (Procuração: 2º GESTOR – fl. 429)

 

TC-E 15.228/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis/Contas de Governo:

  • Prefeitura Municipal – Benedito de Carvalho Sá (01/01 a 15/08/2010)
  • Prefeitura Municipal – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (16/08 a 31/12/2010)

Responsáveis/Contas de Gestão:

  • Prefeitura Municipal – José Nunes Lopes Júnior – Sec. de Finanças (01/01 a 30/09/2010)
  • Prefeitura Municipal – Rômulo de Carvalho Passos – Sec. de Finanças (01/10 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Sandra Regina Pinheiro Torres (01/01 a 31/03/2010)
  • FUNDEB – José Roberto Tajra Reis (01/04 a 31/12/2010)
  • FMS – Auridene Maria das Silva Moreira de Freitas Tapety
  • FMAS – Odmérica Araújo Costa Reis Sá
  • Câmara – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (01/01 a 13/08/2010)
  • Câmara – Fortunata da Silva Fontes (14/08 a 31/12/2010)

Advogado(s):

  • Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

        (Procuração: Prefeitura/1º GESTOR (Contas de Governo) – fl.2.057; Prefeitura/1º GESTOR (Contas de Gestão) – fl. 2.056; Prefeitura/2º GESTOR (Contas de Gestão) – fl. 2.055; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 2.054; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 2.053; FMS – fl. 2.052; FMAS – fl. 2.058; Câmara/1º GESTOR – fl. 2.051).

Processo Apensado:

  • TC-E 21.475/11 – (Prestação de Contas de Gestão – Responsável: Benedito de Carvalho Sá – Período: 01/01 a 15/08/2010).

 

PENSÃO

TC-O 38.308/11 – Maria Telma Oliveira da Conceição

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 18.777/12 – Maria do Carmo Sousa Ribeiro

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.961/12 – Sebastião Alves dos Santos

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 44.783/11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC/Fundo de Geração de Emprego e Renda – FUNGER, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Vanessa Machado Neiva – Secretária (01/01 a 31/03/2010)
  • Joaquim Gomes da Costa Filho – Secretário (09/04 a 20/09/2010)
  • Alexandre Magalhães Pinheiro – Secretário (20/09 a 31/12/2010)

Advogado:

  • Juciano Marcos da Cunha Monte (OAB/PI nº 3.537)

(Procuração: 1º Secretário – fl. 801; 2º Secretário – fl. 835)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.573/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Sônia Maria Dias Mendes – Presidente
  • Carlos Augusto de Sousa Mata – Diretor Administrativo e Financeiro

Advogado(s):

  • Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros

(Procuração: Presidente – fl. 353)

 

TC-E 12.920/11 – Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Manoel da Silva Moura
  • FUNDEB – Antônio de Sousa Barbosa
  • FMS – Patrícia Magalhães Sousa
  • FMAS – Maria do Socorro Nogueira Moura
  • FMDCA – Maria do Socorro Nogueira Moura
  • SMAS – Maria do Socorro Nogueira Moura
  • SME – Antônio de Sousa Barbosa
  • FMHIS – Manoel da Silva Moura
  • Câmara – Edmundo Rodrigues de Moura

Advogado(s)

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 777; FUNDEB – fl. 1.874; FMS – fl. 1.883; FMAS – fl. 1.898; FMDCA – fl. 1.898; SMAS – fl. 1.898; SME – fl. 1.874; Câmara – fl. 1.906)

 

TC-E 21.430/11 – Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Manoel Coelho
  • FUNDEB – Isabel Elizangela da C. Castro
  • FMS – Kátia Betania Gomes de Sousa Coelho
  • FMAS – Maria Madalena de Carvalho Coelho
  • FME – Isabel Elizangela da C. Castro
  • Câmara – Joel Rodrigues Coutinho (01 a 31/01/2010)
  • Câmara – Erivan Cícero Ramos (01/02 a 31/12/2010)

Advogado(s)

  • Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 886)

(sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS; FME)

 

TC-O 49.593/11 – Hospital Regional Justino Luz, em Picos-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Valdeci Leite Barros – Diretora

 

PENSÃO

TC-O 01.375/11 – Maria Isabel Pereira da Silva

TC-O 38.959/11 – Bernarda Maria de Jesus Sousa

TC-O 46.326/11 – José de Jesus Rêgo Silva/Jenerson Brito da Silva

 

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)