PAUTA DE JULGAMENTO Nº13, DE 17/04/13, 09h
Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes
-Responsável:
-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente
-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)
TC-E 16.561/11 -Prefeitura Municipal de GUARIBAS, Exercício/2010, 08 Volumes
-Responsáveis:
-Ercílio Matias de Andade – Prefeito
-Ercílio Matias de Andade –FUNDEB
-Cleido Matias de Andrade– FMS
-Ercílio Matias de Andade –FMAS
-Benevaldo Matias Maia– Câmara
TC-O 09.714/12 -Companhia Administrativa da Zona de Processamento de Exportação, Exercício/2011, 02 volumes
-Responsável:
-Mirocles Campos Veras Neto – Diretor Presidente
TC-O 04.400/12 – JUCEPI – Junta Comercial do Estado do Piauí, Exercício/2011, 01 volume
-Responsável:
-Claudio Tinoco Tajra – Presidente
APOSENTADORIA
TC-O 46.434/12-Heli Cipriano Rodrigues
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 00.722/12-Gentil da Silva
Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 16.166/11 -Prefeitura Municipal de SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes
-Responsáveis:
-Perivaldo Campos Braga – Prefeito
-Paulicéia Campos Braga- FUNDEB
-Adilson da Luz Silva – FMS
-Juçara Paes Landim Braga –FMAS
-Eulânio de Almeida Sousa –Câmara
TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes
-Responsável:
-Jarbas Nogueira Matias – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 36.105/12 -Teresinha de Jesus dos Santos Nascimento
TC-O 30.262/12-Francinaldo Pereira da Silva
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 18.537/12 -Antonio Carlos Magalhães
TOTAL DE PROCESSOS: 11(onze)