Segunda Câmara – Pauta nº 13, de 17/04/2013, 09h

PAUTA DE JULGAMENTO Nº13, DE 17/04/13, 09h

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes

-Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)

 

TC-E 16.561/11 -Prefeitura Municipal de GUARIBAS, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Ercílio Matias de Andade – Prefeito

-Ercílio Matias de Andade –FUNDEB

-Cleido Matias de Andrade– FMS

-Ercílio Matias de Andade –FMAS

-Benevaldo Matias Maia– Câmara

 

TC-O 09.714/12 -Companhia Administrativa da Zona de Processamento de Exportação, Exercício/2011, 02 volumes

-Responsável:

-Mirocles Campos Veras Neto – Diretor Presidente

 

TC-O 04.400/12 – JUCEPI – Junta Comercial do Estado do Piauí, Exercício/2011, 01 volume

-Responsável:

-Claudio Tinoco Tajra – Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 46.434/12-Heli Cipriano Rodrigues

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.722/12-Gentil da Silva

 

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.166/11 -Prefeitura Municipal de SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Perivaldo Campos Braga – Prefeito

-Paulicéia Campos Braga- FUNDEB

-Adilson da Luz Silva – FMS

-Juçara Paes Landim Braga –FMAS

-Eulânio de Almeida Sousa –Câmara

 

TC-O 12.554/11-Hospital Estadual Eustáquio Portela, Valença-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsável:

-Jarbas Nogueira Matias – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.105/12 -Teresinha de Jesus dos Santos Nascimento

TC-O 30.262/12-Francinaldo Pereira da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 18.537/12 -Antonio Carlos Magalhães

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 11(onze)