Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 15 de 30/04/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PENSÃO

TC-O 07.629/01 – Maria das Graças Gonçalves da Paixão

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 15.228/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis/Contas de Governo:

  • Prefeitura Municipal – Benedito de Carvalho Sá (01/01 a 15/08/2010)
  • Prefeitura Municipal – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (16/08 a 31/12/2010)

Responsáveis/Contas de Gestão:

  • Prefeitura Municipal – José Nunes Lopes Júnior – Sec. de Finanças (01/01 a 30/09/2010)
  • Prefeitura Municipal – Rômulo de Carvalho Passos – Sec. de Finanças (01/10 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Sandra Regina Pinheiro Torres (01/01 a 31/03/2010)
  • FUNDEB – José Roberto Tajra Reis (01/04 a 31/12/2010)
  • FMS – Auridene Maria das Silva Moreira de Freitas Tapety
  • FMAS – Odmérica Araújo Costa Reis Sá
  • Câmara – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (01/01 a 13/08/2010)
  • Câmara – Fortunata da Silva Fontes (14/08 a 31/12/2010)

Advogado(s):

  • Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR (Contas de Governo) – fl.2.057; Prefeitura/1º GESTOR (Contas de Gestão) – fl. 2.056; Prefeitura/2º GESTOR (Contas de Gestão) – fl. 2.055; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 2.054; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 2.053; FMS – fl. 2.052; FMAS – fl. 2.058; Câmara/1º GESTOR – fl. 2.051).

Processo Apensado:

  • TC-E 21.475/11 – (Prestação de Contas de Gestão – Responsável: Benedito de Carvalho Sá – Período: 01/01 a 15/08/2010)

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.131/11 – Vicente Soares Filho

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.959/11 – Prefeitura Municipal de Paulistana-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Luís Coelho da Luz Filho
  • FUNDEB – Luís Coelho da Luz Filho
  • FMS – Francisco José Rodrigues Filho
  • FMAS – Luzia Teixeira Feitosa
  • FMPS – Francivan Mário da Silva
  • HOSPITAL – Francisco José Rodrigues Filho
  • Câmara Municipal – Marozan dos Santos Carvalho

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 4.257; FUNDEB – fl. 11.351)

(Sem Procuração: FMS; FMAS; HOSPITAL)

 

APOSENTADORIA

TC-O 28.785/11 – Marúcia Simpson Fortes de Cerqueira Madeira Campos

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.350/11 – Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa
  • SME – João Luiz Viana
  • FUNDEB – João Luiz Viana
  • FMS – Agenor de Almeida Lira (01/01 a 31/05/2010)
  • FMS – Osira Patrícia Soares Vilarinho (01/06 a 31/12/2010)
  • FMAS – Eva Maria de Abreu
  • HOSPITAL – Luiz Carlos Nogueira (01/01 a 30/11/2010)
  • HOSPITAL – Tiago Rodrigues Nogueira (01 a 31/12/2010)
  • Câmara – Agapto Alves de Vasconcelos Filho

Advogado(s):

  • Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233-A)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.767; SME – fl. 1.767; FUNDEB – fl. 1.767; FMS/2º GESTOR – fl. 1.767; FMAS – fl. 1.767; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 1.767; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 1.767)

  • Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 1.771)

Processo Apensado:

  • TC-E 56.922/09 (dois volumes) – (Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Amarante-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Rosivaldo de Sousa Nunes – Sócio-Administrador da SEAC Construções e Projetos LTDA. Advogado (Prefeito): Francelino Moreira Lima – OAB/PI nº 233-A – Procuração à fl. 506).

 

TC-E 21.671/11 – Prefeitura Municipal de Jaicos-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/03/2010)
  • Prefeitura Municipal – José Reis de Sousa (01/04 a 31/07/2010)
  • Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/08 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
  • FUNDEB – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
  • FMS – Silas Fernando de Aragão Silveira (01 a 31/01/2010)
  • FMS – Maria Betânia Lelis de Aragão Silveira (01/02 a 31/12/2010)
  • FMAS – Maria de Fátima Araújo Silveira Barros
  • FUNPREJ – Vicente César Freitas Coutinho
  • HOSPITAL – Anaconstança de Macedo Silveira Carvalho
  • FME – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
  • FME – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
  • Câmara – José Acelino da Silva

Processo Apensado:

  • TC-E 05.461/10 – (Denuncia Contra a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaicós-PI. Denunciante: Maria do Socorro Ivana Pereira de Oliveira – Sócio-Administradora da empresa Biental Construções e Serviços LTDA. Advogado/Denunciante: Juliano da Silva Oliveira, OAB/PI nº 5.569 – Procuração à fl. 06. Procurador(a):Pinheiro Júnior. Manifestação – Julgamento: Anexar o presente processo à Prestação de Contas do Exercício de 2010, para que a DFAM, ao apreciá-la, verifique a legalidade do processo licitatório de Tomada de Preços nº 02/2010).

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.940/11 – Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Edson de Carvalho
  • FUNDEB – Rosa Neuma da Silva
  • FMS – Daniela da Silva Leite Barros
  • FMAS – Ana Patrícia de Sousa Medeiros de Carvalho
  • FMPS – Jeane dos Santos Barros
  • UMS – Josinaldo Cortez Barros (01/01 a 30/06/2010)
  • UMS – Maria do Socorro Santos (01/07 a 31/12/2010)
  • Câmara – José Alex Rodrigues dos Santos

Advogado(s)

  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 4.011; FUNDEB – fl. 3.863; FMS – fl. 4.013; FMAS – fl. 4.012)

(Sem procuração: UMS/1º GESTOR)

  • Emannuel Nogueira Lima (OAB/PI nº 5.884) e outros

(Sem Procuração: UMS/2º GESTOR)

Processo Apensado:

  • TC-E 02.050/12 – (Denúncia: Irregularidades no âmbito do Fundo Previdenciário do Município de Francisco Santos – Exercício de 2010. Denunciantes: José Alex Rodrigues Santos – Vereador; Cleânia Rodrigues Barros Lima – Vereador; Everaldo Rodrigues dos Santos – Vereador; José Rodrigues Filho – Vereador; Francisco Anchieta Rodrigues – Vereador; Wilson José dos Santos – Vereador. Advogado/Denunciados: Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI nº 1.973 e outros – Procurações – fl. 269/271).

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.305/11 – Kélcia Lustosa dos Reis

TC-O 41.391/11 – Maria do Socorro Alves Campos

 

PENSÃO

TC-O 42.031/10 – Raimunda Rodrigues de Farias

TC-O 37.015/11 – Raimunda Nonata Nunes Martins

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)