SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
02/05/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2013

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

BALANÇO GERAL

TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Cãmara, para julgamento das Contas de Governo e das Contas do FUNDEB, bem como deliberar sobre o marco temporal da
Súmula TCE n° 09/13, alterada pela Decisão Plenária n° 202/13.

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 907)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 910)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 909)

RESPONSÁVEL: PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoino OAB/SP nº 151.655 e OAB/PI nº 5.075-A (Procuração fl. 908)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 1.861)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047876/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO

DO ESTADO DO PIAUÍ-SETUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 32 dos autos)

RESPONSÁVEL: INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK – OUTROS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 32 dos autos)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC-E-032944/11 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NA ÁREA

DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI Objeto: Avaliar os serviços de urgência e emergência do HUT.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007033/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA DE CONVIVÊNCIA COM

O SEMI-ÁRIDO (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ARIDO

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA ARAÚJO E SILVA –

COORDENADORIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 326 dos autos)

RESPONSÁVEL: DANTE GOMES GALVÃO – COORDENADORIA De: 27/05/10 à

(GESTOR) 30/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA EDINALVA COSTA SILVA – De: 30/08/10 à

COORDENADORIA (GESTOR) 30/12/10

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA – De: 30/08/10 à

COORDENADORIA (GESTOR) 30/12/10

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-039423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO

TAPUIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministérion Publico de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 93 dos autos)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-026085/09 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Kelson James Leite Cavalcante

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades em obras e serviços realizados no município, no exercício de 2008.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procurações às fls. 51 e 113 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016240/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/10 à

30/06/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (procuração às fls. 17 dos autos)

TC-E-016242/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA De: 01/07/10 à

31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-012929/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração nos autos)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-017936/12 TOMADA DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO

PARNAÍBA -AMPAR (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-015460/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESPONSÁVEL: WELLINGTON DE JESUS SOARES – De: 01/01/10 à

COORDENADORIA (GESTOR) 08/04/10

Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Procuração às fls. 369 dos autos)

RESPONSÁVEL: FENELON MARTINS DA ROCHA NETO – De: 09/04/10 à

COORDENADORIA (GESTOR) 31/12/10

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR) 30/03/10

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA De: 31/03/10 à

(GESTOR) 31/12/03

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-026683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco João da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026682/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO LUIS DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Raimunda Luisa de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026681/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração nos autos)

TC-E-026576/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDILSON BATISTA DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 19 dos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043422/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 08 dos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003915/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA –
PROCURADORIA (GESTOR)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

REPRESENTAÇÃO

TC-E-002027/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Teltronic Brasil LTDA – Waldenei Janozelli Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 08/2009, promovido pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Advogado(s): Heitor Vitor Mendonça Sica (Procuração às fls. 14 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040579/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN-DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO – OUTROS De: 01/04/10 à