Pauta de Julgamento da Segunda Câmara – Sessão: 22/02/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06, DE 22/02/2010, 09h


Relator: Cons. Luciano Nunes Santos 

APOSENTADORIA
TC-O 53.913/09-Darcí Barbosa dos Santos
TC-O 17.512/03-Antônio da Rocha Soares Neto
TC-O 46.299/09-Francisca Maria dos Santos Nascimento
TC-O 02.906/09-Antonia Barbosa de Carvalho

Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.696/08-Secretaria Estadual de Administração, SEAD, Exercício/2007, III Volumes
-Responsável: Maria Regina  Sousa – Secretária 

TC-O 04.784/08-Secretaria Estadual das Cidades, Exercício/2007
-Responsável:-Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário 

TC-O 45.963/08-Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, Uruçuí-PI, III Volumes, Exercício/2007-Responsáveis:Tatiana Vieira  Sousa Chaves – Secretária (jan/mar/07)
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abr/dez/07)
Félix Carreiro Neiva – Diretor (jan/nov/07)
Lis Martins Estrela – Diretora (dez/07)

 APOSENTADORIA
TC-O 21.503/09-Manoel Alves do Nascimento
TC-O 31.918/09-Maria do Carmo Rocha
TC-O 08.108/08-Francisco Alves dos Santos
TC-O 46.759/09-Jesumilde Lima de Araújo da Silva
TC-O 26.983/09-Antônia Ivone de Oliveira
TC-O 10.547/08-Anselmo Salema de Sampaio
TC-O 31.006/08-Osmar Vieira dos Santos
TC-O 32.117/09-Ortizia Maria de Carvalho Pereira 

PENSÃO
TC-O 33.767/09-Helena Paulino Ferreira
TC-O 18.834/09-Nelita Filomena de Sousa Pereira

 Relator: Cons. Subs. Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 23.041/03 -Hospital Local José Vieira Gomes, Alto Longa,  Exercício/2002
-Responsável: Edilane Saraiva de Área Leão – Diretora
 

REVISÃO DE APOSENTADORIA
TC-O 10.775/01-Maria Júlia de Morais Rocha

APOSENTADORIA
TC-O 30.273/07-Maria Edite Pereira de Oliveira
TC-O 49.597/09-Maria de  Jesus dos Santos
TC-O 50.825/09-Francisca Queiroz Carvalho
TC-O 51.887/09-Maria Lopes da Conceição Sousa
TC-O 51.301/09-Maria do Socorro Lopes de Oliveira
TC-O 16.204/04-Edézio Lustosa Nogueira
TC-O 15.868/07-Nercy Gomes
TC-O 02.775/09-Herbert Freitas Machado
TC-O 01.799/04-João Menezes da Silva
TC-O 28.187/07-Maria Izabel da Paz Freire
TC-O 15.752/07-Edna Maria Portela Martins Carvalho
TC-O 01.337/08-Maria da Cruz Sousa Soares
TC-O 03.859/02-Francisco Dias de Freitas
TC-O 06.767/08-Josefa Alves de Sousa
TC-O 17.861/04-Antonio Mendes Vieira
TC-O 39.029/07-Flávio Bezerra da Silva
TC-O 37.982/09-Deuscélia Maria Tôrres Pereira
TC-O 39.501/07-Maria Natividade de Sousa 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 34.144/07-Robert Cerqueira  Silva
TC-O 32.058/06-Luiz Araújo Rodrigues
TC-O 14.995/05-Antonio Maurício Tavares da Silva
TC-O 32.053/06-Constancio Isaque Veloso
TC-O 34.154/07-Juvenal Machado de Araújo 

REFORMA
TC-O 22.501/07-Paulo Afonso Campos Sousa 

PENSÃO
TC-O 49.064/09-Marcos Van Basten  Moraes Porto
TC-O 34.838/08-Firmina Barbosa Rego Santos
TC-O 25.728/04-Cristina Nunes da Costa Azevedo
TC-O 02.947/09-Loyslene Lorrayne Santos de Moraes
TC-O 32.019/08-Maria das Dores Soares Silva
TC-O 33.258/05-Jheila Lorrany Silva Rocha 

Total de Processos: 49 (quarenta e nove)