PAUTA DE JULGAMENTO Nº16, DE 08/05/13 09h

 

 

Relator:  Cons. ABELARDO PIO VILANOVA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 10.399/12-Hospital Regional Tibério Nunes-Floriano-PI, Exercício/2011, 03 volumes

-Responsáveis:

-Francisléia Moraes Barbosa –  Diretora (01/01/2011 a 28/02/2011)

-Pedro Atem Júnior – Diretora (01/03/2011 a 28/12/2011)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRÂNSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O 50.121/12-Francisco Alexandrino de Oliveira

-Referências Processuais:

-Processos apensados: TC-O 34.151/07 – Transferência para a Reserva Remunerada (01 volume)

TC-E 53.859/09 – Pedido de Reexame (01 volume)

 

REVISÃO DE PROVENTOS

TC-O 36.521/12-Cleber Reginaldo Alves Amorim

-Referências Processuais: Processo TC-O 09.866/2010 (01 volume)

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 16.036/11-Prefeitura Municipal de  COCAL DE TELHA-PI, Exercício/2010, 03 volumes

-Referências Processuais:

-Processos apensados ao 1º volume – TC-E 21.380/11 – Representação (01 volume)  e TC-E 47.066/10 – Representação (01 volume)

-Responsáveis:

-José Erasmo da Silva – Prefeito

-José Erasmo da Silva –FUNDEB

-José Erasmo da Silva- FMS

-José Erasmo da Silva – FMAS

-Rodrigo Antônio Bona Ibiapina – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 365)

 

TC-E- 13.826/11-Prefeitura Municipal de  ALAGOINHA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 13 volumes

-Referências Processuais:

-Processos apensados ao 1º volume – TC-E 46.644/11 – Representação ( 01 volume)

 TC-E 28.018/11 – Representação (02 volumes)

-Responsáveis:

-Alcione Barbosa Viana – Prefeito

-Alcione Barbosa Viana –FUNDEB

-Alcione Barbosa Viana- FMS

-Alcione Barbosa Viana – FMAS

-Manuel Francisco Soares Neto – Câmara

-Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789, Proc. fl. 1.780)

 

PENSÃO

TC-O 19.040/11-Rita de Sousa Silva

-Referências Processuais: Processo apensado – TC-O 19.095/11 (Pensão 01 volume)

 

TC-O 19.095/11-Francisca das Chagas Silva dos Santos e José Darlan Alves da Silva

-Referências Processuais: Processo apensado – TC-O 19.040/11 (Pensão 01 volume)

 

TC-O 22.880/12-José Barbosa Ribeiro Filho e Isadora Teixeira Paixão Ribeiro

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 13.325/11 -Prefeitura Municipal de  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo – Prefeito

-Verlane de Azevedo Sousa Figueiredo – FUNDEB

-Lindaci Maria Cipriano – FMS(01/01/2010 a 31/03/2010)

-Andina dos Santos Figueiredo de Oliveira –FMS (01/04/2010 a 30/04/2010)

-João Ribeiro da Gama Filho- FMS (01/05/2010 a 31/11/2010) 

-Jorge Luis Vargas da Silva – FMS (01/12/2010 a 31/12/2010) 

-Andina dos Santos Figueiredo de Oliveira –FMAS

-Neuton Neres Moreira –Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl. 616)

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 16.561/11-Prefeitura Municipal de GUARIBAS-PI, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Ercílio Matias de Andrade – Prefeito

-Ercílio Matias de Andrade –FUNDEB

-Cleido Matias de Andrade- FMS

-Ercílio Matias de Andrade – FMAS

-Benevaldo Matias Maia – Câmara

 

TC-E- 12.922/11-Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, Exercício/2010, 16 volumes

-Responsáveis:

-Francisco das Chagas Limma – Prefeito

-Maria Barros de Araújo –FUNDEB

-Cléia de Moraes Bezerra- FMS (01/01/2010 a 31/05/2010)

-João Zilton de Melo Lima- FMS (01/06/2010 a 31/12/2010)

-Maria Alice Alencar  Correia – FMAS

-Manoel Lima Alves – Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Sem Procuração nos autos)

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 16.677/11-Prefeitura Municipal de PADRE MARCOS –PI, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-José de Fátima Araújo Leal –Prefeito

-Marta Maria de Araújo Leal –FUNDEB

-Ana Márcia de Moura Ribeiro- FMS

-Ângela de Carvalho Macedo Leal – FMAS

-Antonio Joaquim de Macedo Leal – Hospital

-Williams Macedo – Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 13.287/11 -Prefeitura Municipal de  VILA NOVA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 11 volumes

-Responsáveis:

-José Navez da Rocha – Prefeito

-José Navez da Rocha – FUNDEB

-Rosimar de Carvalho Batista – FMS

-José Navez da Rocha –FMAS

-José Navez da Rocha –FMDCA

-Paulo Benício da Silva Abreu –Câmara

 

 TOTAL DE PROCESSOS:  13(treze)