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Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 11.520/07 – Vice-Governadoria do Estado do Piauí (Exercício de 2006). Responsável: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Vice-Governador
TC-O 11.060/07 – TC-O 13.271/07 – TC-O 16.013/07 – TC-O 18.353/07 – TC-O 19.423/07 – TC-O 26.502/07 – TC-O 30.457/07 – TC-O 34.035/07 – TC-O 34.623/07 – TC-O 37.805/07 – TC-O 40.477/07 – TC-O 04.569/08 – TC-O 07.223/08 – Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (Exercício de 2007). Responsável: João Orlando Ribeiro Gonçalves – Presidente
TC-O 04.845/09 – Controladoria Geral do Estado (Exercício de 2008). Responsável: Maria do Amparo Esmério Silva – Controladora-Geral do Estado
APOSENTADORIA
TC-O 10.525/09 – Antônio Alves de Sousa
TC-O 35.576/09 – Onofre Barbosa Soares
TC-O 41.609/09 – Raimunda Bruno Ferraz
TC-O 45.105/09 – Helena Maria Teixeira Nunes Cavalcante
Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
RECURSO DE REVISÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-E 33.812/09 – José Ribamar Araújo Carvalho (a pedido)
- TC-O 17.157/02 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI n°. 1970/08)
APOSENTADORIA
TC-O 09.981/04 – Maria de Fátima Leal Silva Rocha
TC-O 31.891/08 – Vera Lúcia Bezerra Silva
TC-O 22.167/09 – Ivan de Sousa Pires Silva
TC-O 31.404/09 – Araci Ferreira do Nascimento
TC-O 31.898/09 – Zilnete de Araújo Souza
TC-O 35.542/09 – Emilia Maria Leal
TC-O 46.742/09 – Edileusa da Silva Morais
TC-O 49.492/09 – Francisco de Assis Ferreira Lima
TC-O 49.508/09 – Maria do Socorro Leal Moura
TC-O 50.826/09 – Teresinha de Jesus Portela do Nascimento
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 11.048/02 – José Ribamar Santana (a pedido)
PENSÃO
TC-O 05.100/01 – Francisco Jefferson Ramos
TC-O 02.797/07 – Maria do Socorro do Monte Marques Teixeira
TC-O 27.475/08 – Carmelita Pereira dos Santos/Érica dos Santos Borges
TC-O 27.476/08 – Hugo Daniel Alves Borges
TC-O 44.835/09 – Luiza Pereira Leal
TC-O 46.941/09 – José dos Reis Mesquita Feitosa
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 12.265/08 – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP (Exercício de 2007). Responsáveis: Jefferson Clerke Lopes Campelo – Diretor-Presidente (janeiro a março/2007); Luciano José Linard Paes Landim – Diretor-Presidente (março e abril/2007); Antônio Rufino Sobrinho – Diretor-Presidente (abril a dezembro/2007)
TC-O 04.974/09 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN (Exercício de 2008). Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral. Advogados: Arão Martins do Rêgo Lobão; Mônica de Moraes Mello; Anna Vitória Alcântara Feijó
APOSENTADORIA
TC-O 33.384/07 – José Wilson Ferreira de Araújo
TC-O 27.023/09 – Cleonildes Cavalcanti Furtado
TC-O 34.812/09 – Maria Francisca Lima Batista
TC-O 38.648/09 – Aldenora dos Santos Bueno
TC-O 43.942/09 – Firmina Pereira dos Santos
TC-O 51.247/09 – Lindalva Maria Dantas Sousa
TC-O 51.294/09 – Sônia Regina Martins de Araújo
TC-O 51.303/09 – Maria da Conceição de Castro Moraes
TC-O 52.034/09 – Paulo Henrique de Vasconcelos
APOSENTADORIA (RECONSTITUIÇÃO)
TC-O 23.834/03 – Maria Francisca Figueiredo de Mesquita Fonteneles
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.140/98 – Aécio Kleber de Sales Ramos (a pedido)
PENSÃO
TC-O 22.050/07 – Maria da Paixão dos Santos Pereira/Juliano Quirino dos Santos
TC-O 04.019/09 – James Kelson Meireles Leite
TC-O 35.719/09 – Haidê Soares da Silva Brito
TC-O 41.299/09 – Neiwener de Almeida Fritas
TC-O 41.308/09 – Raimunda Batista Campos de Farias
TC-O 46.833/09 – Luiz da Mata Oliveira
TC-O 49.165/09 – Pedro Alves da Silva
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 45.726/09 – Irapuam Leal
TC-O 49.472/09 – Gracia Maria Fonseca Borges
TC-O 55.226/09 – Teresinha Ribeiro Neto Carlos
PENSÃO
TC-O 44.859/09 – Maria dos Santos Silva
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA
TC-O 43.630/09 – Eva Maria de Morais Oliveira
TC-O 46.303/09 – Sônia Maria Macêdo de Carvalho
PENSÃO
TC-O 27.100/09 – Maria Nilza Silva da Rocha
TC-O 41.303/09 – Maria dos Remédios Luz
TC-O 44.824/09 – Adélia Lucia Neiva Rêgo Teixeira
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 19.168/09 – Isabel de Oliveira Sousa
TC-O 21.493/09 – Francisca das Chagas de Oliveira Sousa
TC-O 23.726/09 – Maria das Graças Soares Oliveira
TC-O 28.095/09 – Maria de Nazareth Alves Barbosa da Silva
TC-O 31.933/09 – Dina Maria dos Santos Guimarães Moura
TC-O 32.108/09 – Irene Aguiar da Silva
TC-O 32.121/09 – Maria Isabel Café de Oliveira
TC-O 38.615/09 – Maria da Conceição dos Santos
TC-O 52.247/09 – Maria de Fátima Rodrigues Fontes
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.205/09 – Francisco Marques Nunes (a pedido)