SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     09/05/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041061/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ângelo Cipriano Saraiva

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO

RESPONSÁVEL: ÂNGELO CIPRIANO SARAIVA – HOSPITAL                    De: 26/03/10 a 21/09/10

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046582/12 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Costa de Lima Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 21 dos autos)

APOSENTADORIA

TC-O-018456/03 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Processo apensado TC-O 36.277/08 – Pensão (01 volume)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-037419/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA COMPANHIA

METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Verificar a regularidade das operações realizadas em procedimentos licitatórios no exercício de 2012.

TC-E-035093/11 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NA SECRETARIA

ESTADUAL DE TURISMO (1 VOLUME(S)) 

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – DFAE

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório no exercício de 2011.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC-E-004279/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LANDRI SALES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Josué Soares Pereira, Isailton Beserra, Renard Duarte Miranda e Maria da Guia Pereira de Sá

Unidade Gestora: CAMARA DE LANDRI SALES

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal no exercício de 2009.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-033719/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – PREFEITURA         De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033722/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURIMATÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FUNDEB                 De: 07/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033721/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMS                        De: 07/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-033718/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – FMAS                      De: 07/02/09 a 31/12/09 

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Substabelecimento às fls. 2493 dos autos)

TC-E-039562/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE AGRICOLÂNDIA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João de Deus Ribeiro dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 2564 dos autos do Processo TCE 14.630/11-PCA)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043720/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Retorno para apresentação de voto de minerva.

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-013740/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA – CÂMARA

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043325/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PICOS (EXERCÍCIO DE

2009, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Hidelgardes Gomes de Medeiros Borges Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES –
FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

TC-E-043328/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S)) 

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

TC-E-043327/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE

PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gil Marques de Medeiros Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 13 dos autos)

DENUNCIA

TC-E-037927/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(2 VOLUME(S))

Interessado(s): André Luis Matos Pavão Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Sem procuração nos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019465/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/01/09 a 31/03/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração ás fls. 13 dos autos)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/05/09 a 31/12/09

TC-E-019470/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leandro da Trindade Ribero Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMAS                   De: 01/04/09 a 30/04/09

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls.12 dos autos)

TC-E-019450/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Antonio de Sousa Nascimento Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA NASCIMENTO –
PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-019460/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JUREMA (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))