Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    8.867/09

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume)

Recorrente: Sebastiana do Nascimento Sousa

       ● Apensado ao Processo TC-O 28.143/07 – Aposentadoria (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.224/08

P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Elias Edson da Silva

Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra 

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.523/08

P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Araújo Galeno

      ● Processo Apensado: TC-E 26.765/09 – Denúncia

Pensão – 01 (uma)

TC-O    45.976/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessados: Aurora Maria Mousinho, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure Mousinho Freitas

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   12.487/08

P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Francisco Freire Furtado – Prefeito

Presidente da Câmara: João do Monte Furtado Neto

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    31.410/08

PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Luís Fortes do Rego – Presidente

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.160/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AUGUSTO EVERTON E SILVA

Interessada: Maria De Lourdes Bernadete e Silva

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    1.690/09

FMPS DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Edjanira Maria Ferreira Silva – ex-Gestora

Advogada: Carolina Farias Cavalcante 

       ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.305/08

P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Deodato de Araújo Costa – Prefeito

Presidente da Câmara: Elvira Pereira de Carvalho

Advogado: Marcos André Lima Ramos (procuração  às fls. 484)

TC-E   22.446/05

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                      Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.116/08

P. M. DE SÂO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

     ● Processo Apensado: TC-E 23.580/07 – Denúncia

TC-E   15.542/08

P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Joaquim Malaquias Neto

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O    33.559/06

HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)

Responsável: Antônio da Silva Macedo – Diretor

                       Tatiana Vieira de Sousa Chaves – Secretária de Saúde

                        ● Advogados: Roslângela M. M. G. de Moura e Alexandre e Silva Vasconcelos

Parcelamento de Multa –  atraso no parcelamento – 02 (dois)

TC-E    15.436/09

Interessada: Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro – Gestora do FMS  do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.872)

TC-E    15.442/09

Interessada: Ângela de Carvalho Macedo Leal – Gestora do FMAS  do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.871)

Denúncia – 01 (um)

TC-E    42.399/09

DENÚNCIA CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO E GESTORES DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 02 volumes)

Interessado: Ministério Público de Contas

Denunciante: Simão Pedro Alves de Melo e outro – Vereadores

Objeto: suposta prática de atos ilícitos

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    27.638/08

Interessado: Augusto César Abreu da Fonseca

Procedência: Prefeitura Municipal de Alto Longá

TOTAL DE PROCESSOS:  17 (dezessete)