PAUTA DE JULGAMENTO Nº17, DE 15/05/13 09h

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E- 14.665/11-Prefeitura Municipal de DOM EXPEDITO LOPES, Exercício/2010, 09 volumes

-Referências Processuais:

-Apensado ao volume 01, TC-E 8728/12, Representação (04 volumes)

Apensado ao volume 02, TC-E 8730/12, Representação (03 volumes)

-Responsáveis:

-Benedito Dantas Neto – Prefeito (01/01/10 a 27/08/10)

-Luiz Gonzaga de Sousa – Prefeito (28/08/10 a 11/11/10)

-Francisca Ivete do Nascimento Lima – Prefeito (12/11/10 a 31/12/10)

-Marise Sousa de Santos Conrado – FUNDEB (01/01/10 a 11/11/10)

-Robson Pierre de Moura e Silva – FUNDEB (12/11/00 a 31/12/10)

-Francisca Maria Ferreira Dantas do Vale – FMS (01/01/10 a 11/11/10)

-Shirley Cardoso Rocha – FMS (12/11/10 a 31/12/10)

-Expedita Gonçalves dos Santas Dantas – FMAS (01/01/10 a 11/11/10)

-Valdívia Carvalho de Moura – FMAS (12/11/10 a 31/12/10)

-Francisco de Assis Marcolino Dantas – Câmara (01/01/10 a 31/08/10)

-Alecxo de Moura Belo – Câmara (01/09/10 a 31/10/10)

-Luiz Gonzaga de Sousa – Câmara (01/11/10 a 31/12/10)

 

APOSENTADORIA

TC-O 29.204/11-Leonizia Joana de Moura

 

PENSÃO

TC-O 48.381/12-Maria Cardoso dos Santos

 

DENUNCIA

TC-E- 20.140/12-Denuncia contra o Sr. Nilson Fonseca Miranda, gestor do Município de Caracol, Exercício/12, Processo licitatório Tomada de preços nº 001/12 (01 volume)

-Interessado: Marivaldo Ribeiro Dias de Macêdo

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI nº 5952 (Sem Proc. nos autos)

 

DENUNCIA

TC-E- 49.347/12-Denuncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de Barro Duro, Exercício/10, (01 volume)

-Interessado: Francisco Alves Pereira

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E- 39.826/12-Ação Trabalhista ajuizada contra o município de paulistana, Exercício/2011, 01 volume

-Interessado: Francisco Bibio Trindade de Carvalho – Juiz federal de Carvalho

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E- 13.826/11-Prefeitura Municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 13 volumes

-Referências Processuais:

-Processos apensados ao 1º volume – TC-E 46.644/11 – Representação ( 01 volume)

TC-E 28.018/11 – Representação (02 volumes)

-Responsáveis:

-Alcione Barbosa Viana – Prefeito

-Alcione Barbosa Viana –FUNDEB

-Alcione Barbosa Viana- FMS

-Alcione Barbosa Viana – FMAS

-Manuel Francisco Soares Neto – Câmara

-Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789, Proc. fl. 1.780)

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 26.293/11 -Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsável:

-Antonio de Sousa Figueiredo – Câmara

 

TC-E- 50.211/11-Prefeitura Municipal de PAVUSSU-PI, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Elias Ferreira Neto – Prefeito

-Raimunda Miranda e Silva Melo – FUNDEB (01/01/10 a 30/04/10)

-Elias Regina Miranda e Silva – FUNDEB (01/05/10 a 31/12/10)

-Karla Patrícia Delmondes Miranda – FMS

-Rita de Cássia Delmondes de Freitas – FMAS

-Josenildo da Silva Santos – Câmara

 

TC-O 08.243/12-Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A, Exercício/2011, 01 volume

-Responsáveis:

-Sérgio Roberto Genuino de O. Breuel – Diretor Presidente (01/01/11 a 28/01/11)

-Lucrecina Pereira da Silva – Diretor Presidente (29/01/11 a 26/04/11)

-Antonio Rodrigues de Sousa Neto – Diretor Presidente (27/04/11 a 31/12/11)

-Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza, OAB/PI nº 6.994 (Proc. fls.81 e 112)

 

TC-E 19.106/11-Secretaria de Comunicação de Teresina, Execício/2010, 03 volumes

-Responsáveis:

-Cristiane Lima Ventura – Secretária (01/01/10 a 15/01/10)

-Francisca Maria Dias Frota Rocha – Secretária (16/01/10 a 31/03/10)

-José Maria Vieira de Sousa – Secretário (01/04/10 a 31/12/10)

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes

-Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)

 

TC-E- 16.561/11-Prefeitura Municipal de GUARIBAS-PI, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Ercílio Matias de Andrade – Prefeito

-Ercílio Matias de Andrade –FUNDEB

-Cleido Matias de Andrade- FMS

-Ercílio Matias de Andrade – FMAS

-Benevaldo Matias Maia – Câmara

 

TC-E- 21.711/11-Prefeitura Municipal de ITAINÓPOLIS-PI, Exercício/2010, 17 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato de Andrade Maia –Prefeito

-Maria Gorete Maia dos Santos– FUNDEB

-Verônica Lourdes Lima Batista Maia- FMS

-Ana Lúcia Ibiapino e Silva – FMAS

-Edjanira Maria Ferreira Silva – FMPS

-Maria Gorete Maia dos Santos – FME

-Raimundo Rodrigues Araújo – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.663)

 

TC-E- 12.922/11-Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, Exercício/2010, 16 volumes

-Responsáveis:

-Francisco das Chagas Limma – Prefeito

-Maria Barros de Araújo –FUNDEB

-Cléia de Moraes Bezerra- FMS (01/01/2010 a 31/05/2010)

-João Zilton de Melo Lima- FMS (01/06/2010 a 31/12/2010)

-Maria Alice Alencar Correia – FMAS

-Manoel Lima Alves – Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Sem Procuração nos autos)

 

TC-E- 18.682/11-Prefeitura Municipal de NOVA SANTA RITA-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Régio de Aquino Leal –Prefeito

-Robson de Oliveira –FUNDEB (01/01/10 a 31/03/10)

-Valéria Lúcia de Aquino Leal– FUNDEB (01/04/10 a 31/12/10)

-Vanessa de Aquino Leal- FMS

-Maria do Socorro Vieira de Sousa Leal – FMAS (01/01/10 a 31/10/10)

-Heli Marques de Carvalho – FMAS (01/11/10 a 31/12/10)

-Aldo Rodrigues de Sousa – Câmara

-Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros, OAB/PI nº 52.789 (proc. fls. 1.066 e 1.084)

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 17.308/11 –Coordenadoria do Crédito Fundiário e do Fundo do Combate à Pobreza, Exercício/2010, 01 volume

-Responsáveis:

-Francisco das Chagas Ribeiro Filho – Coordenador ( 01/01/10 a 12/06/10)

-José Maria de Araújo Costa – Coordenador ( 12/06/10 a 31/12/10)

 

TC-E 24.022/11 -Prefeitura Municipal de CURRAIS-PI, Exercício/2010, 06 volumes

-Referências Processuais:

Processo apensado ao 1º volume TC-E 20.102/11, Representação (03 volumes)

Processo apensado ao 2º volume TC-E 10.919/11, Denúncia (01 volume)

-Responsáveis:

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – Prefeito

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – FUNDEB

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – FMS

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – FMAS

-Juarez Fonseca Lustosa Filho – Câmara

 

TC-E 13.545/11 -Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, Exercício/2010, 11 volumes

-Responsáveis:

-Adriano Veloso dos Passos – Prefeito

-Adriano Veloso dos Passos – FUNDEB

-Adriano Veloso dos Passos – FMS

-Adriano Veloso dos Passos – FMAS

-Adriano Veloso dos Passos – Unidade de Saúde

-Eugênio Rodrigues dos Santos – Câmara

-Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390 (Proc. fl. 3.183)

 

TC-E- 16.677/11-Prefeitura Municipal de PADRE MARCOS –PI, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-José de Fátima Araújo Leal –Prefeito

-Marta Maria de Araújo Leal –FUNDEB

-Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro- FMS

-Ângela de Carvalho Macedo Leal – FMAS

-Antonio Joaquim de Macedo Leal – Hospital

-Williams Macedo – Câmara

 

TC-E- 12.708/11-Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Maria Telma Tenório Pinheiro –Prefeita

-Girlene Tenorio Sá de Sousa –FUNDEB

-Advogada: Lenora conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7332, Proc. fl. 839) e outros

 

TC-E- 13.884/11-Prefeitura Municipal de JOAQUIM PIRES-PI, Exercício/2010, 14 volumes

-Responsáveis:

-Genival Bezerra da Silva –Prefeito

-Leda Maria Correia de Miranda Silva –FUNDEB

-Mauro Sérgio Alves Lima- FMS

-Luciano Roberto de Melo e Silva – FMAS

-Jorge Brunine do Vale Pereira – Unidade de Saúde

-Regina Maria Ramos da Silva – Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl. 1.228)

 

TC-E- 24.794/11-Prefeitura Municipal de ILHA GRANDE-PI, Exercício/2010, 06 volumes

-Responsáveis:

-Referências Processuais: Processo apensado ao volume 01, TC-E 16.142/11, Denúncia (01 volume)

-Joana D’arc Ribeiro Machado –Prefeito

-Ismael Ferreira de Oliveira –FUNDEB

-Tânia Cristina Sousa Costa- FMS

-Maria Zeneide dos Santos Nascimento – FMAS

-Leila Maria da costa Feitosa- Câmara

 

TC-E- 20.025/11-Prefeitura Municipal de ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Clodoaldo de Moura Rocha-Prefeito

-Francisca Luiza de Moura Rocha –FUNDEB

-Valdemar Jonas da Rocha – FMS

-Clézia Valquiria de O. Rodrigues Rocha- FMAS

-Clodoaldo de Moura Rocha-FME

-Francisco Gilson da Rocha Sousa –Unidade de Saúde (01/01/10 a 31/05/10)

-Maria Amélia Lima de Sá Rocha –Unidade de Saúde (01/06/10 a 31/12/10)

-Maria de Lourdes da Silva – Câmara

 

DENUNCIA

TC-E 16.142/11 -Irregularidade no envio para Câmara de Ilha Grande da prestação de Contas da Prefeitura, Exercício/2010, 01 volume

-Interessados:

-Edmar P. dos Santos

-Francisco Augusto P. da Costa

-Maria Iolanda A. Silva

 

TOTAL DE PROCESSOS: 25(vinte e cinco)