SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     23/05/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2013

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-029037/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO

JOÃO DA SERRA (5 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de São João da Serra, no exercício de 2012.

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042443/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA NEIDE

CAVALCANTI DE MORAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Neide Cavalcanti de Morais – Cpf 152.394.703-91 Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (Prouração às fls. 16 dos autos)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043422/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MONTEIRO DOS   SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls.   08 dos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S)) 

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019465/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/05/09 à

31/12/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-019470/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leandro da Trindade Ribero Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                     De: 01/04/09 à

30/04/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-019450/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Antonio de Sousa Nascimento Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA NASCIMENTO –
PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-019460/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JUREMA (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 14 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA   – RAIMUDO PEREIRA DO

RÊGO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas 

CONSª. LÍLIAN MARTINS                                       QTDE. PROCESSOS-01 (um)