SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     06/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004346/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –
SECRETARIA (GESTOR)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046813/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GESTÃO), FUNDEB E FMAS DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 40 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 40 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 40 dos autos)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017217/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO BRAZ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público promovido pela APPM.

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA 

TC-E-054312/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Min. da Educação-FNDE Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostos atos irregulares e ilícitos do Chefe do Poder Executivo do município de Piripiri no exercício de 2009.

REPRESENTAÇÃO

TC-E-009516/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Suposta prática de terceirização ilícita realizada no exercício de 2007.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043326/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PICOS – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gil Marque de Medeiros

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 20 dos autos)

TC-E-043329/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE

PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

TC-E-043330/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E

TURISMO DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-036631/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA COORDENAÇÃO

REGIONAL DE SAÚDE V – CAMPO MAIOR/PI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE V – CAMPO MAIOR 

RESPONSÁVEL: HERIVELTO DA SILVA CORDEIRO – OUTROS (GESTOR)

BALANÇO GERAL

TC-E-016269/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2009, 38

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ODÉLIA MARIA VIEIRA DE MORAIS – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: SANDRA SOLANGE BASTOS FONSECA COSTA –
FMS (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: HÉLIO INÁCIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA                 De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  30/06/09

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração

nos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO LEMOS –             De: 01/07/09 à

PREFEITURA (GESTOR)                                                                           30/09/09

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração

nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR – PREFEITURA       De: 01/10/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR – SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: GENIVAL MATOS SOARES – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHA –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALVES DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Sem procuração nos autos)