SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA

19/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2013

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013699/12 – BALANÇO GERAL – 2011 (2 volumes)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 49.461/11 – Diligência (01 volume)

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – Diretora

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração eletrônica)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-024516/11SERVIDORES ANTIGOS (1 volume)

Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes

Unidade Gestora:P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado ao TC-O 24.515/11 Admissão – FMS (01volume) e TC-O 49.642/10 Admissão – FUNDEB (01 volume)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 33)

 

TC-O-049642/10 SERVIDORES ANTIGOS (1 volume)

Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes

Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos, apensados, TC-O 24.515/11 Admissão – FMS (01volume) e TC-O 24.516/11 Admissão – P.M (01 volume)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 33 do processo TC-O 24.516/11)

 

TC-O-024515/11SERVIDORES ANTIGOS (1 volume)

Interessado(s): Rosimar de Franca Lima

Unidade Gestora: FMS DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Processos, apensados, TC-O49.642/10 Admissão – FUNDEB (01volume) e TC-O 24.516/11 Admissão – P.M (01 volume)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração fl. 24)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018682/11BALANÇO GERAL – 2010 (7 volumes)

Interessado(s): REGIO DE AQUINO LEAL

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

Responsável: ROBSON DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 31/03/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Procuração fl. 1.799)

 

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-012902/12PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (2 volumes)

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO

Referências Processuais: Processo apensado TC-E 029185/12 – Denúncia (01 volume)

Responsável: KATIÚSCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO – HOSPITAL De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Sem Procuração nos autos)

Responsável: YANA MARA DE OLIVEIRA COELHO – HOSPITAL De: 03/03/11 à31/12/11

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013627/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 volumes)

Interessado(s): FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º vol., TC-E 7.822/11 – Repres. (1 vol.) e TC-E7.826/11-Den. (1 vol.); ao 2º vol., TC-E 5.065/11 – Den. (2 vol.) e TC-E 7.824/11- Repres. (1 vol.); ao 3º vol., TC-E 29.098/11 – Repres. (2 vol.) e ao 4º vol., TC-E 24.914/11-Den. (1 vol.)

Responsável: CLAUVETE CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA – FMPS (GESTORA)

 

 

TC-E-013669/11BALANÇO GERAL – 2010 (11 volumes)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Responsável: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA (PREFEITA)

Responsável: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

Responsável: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – FMS – De: 01/01/10 à 31/08/10

Responsável : SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – FMS – De: 01/09/10 à 31/10/10

Responsável: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS- De: 01/11/10 à 31/12/10

Responsável : MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS- De: 01/01/10 à 31/07/10

Responsável: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS – De: 01/08/10 à 31/12/10

Responsável: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMPS- De: 01/01/10 à 30/09/10

Responsável: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS – De: 01/10/10 à 31/12/10

Responsável: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – UNIDADE DE SAÚDE – De: 01/01/10 à 31/08/10

Responsável: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/09/10 à 31/10/10

Responsável: DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE –De: 01/11/10 à 31/12/10

Responsável: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

Advogado(s): Natália Borges Vaz da Costa OAB/PI nº 6331 (Procuração fl. 2.285, 2.319 e 2.341-Prefeitura, fl. 2.446-FMS, fl. 2.917 e 2.932-FMAS, fl. 2.446-Unidade de Saúde)

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Procuração fl. 2.359—FUNDEB, fl. 2.967- Câmara)

 

TC-E-014664/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 volumes)

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 05.060/11- Representação (01 volume)

Responsável: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Responsável: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FUNDEB

Responsável: CLEIDE MACEDO DE CARVALHO ESMÉRIO DE SOUZA – FMS

Responsável: MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMAS

Responsável: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – SECRETARIA

Responsável: DAVI FELIPE ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Responsável: EDCARLOS DE SOUSA COUTINHO – SECRETARIA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390, para PREFEITO, FUNDEB, FMS, FMAS, SECRETARIA (Sem procuração nos autos)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-002027/10 REPRESENTAÇÃO contra A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ EXERCÍCIO 2009 (2 volumes)

Interessado(s): Teltronic Brasil LTDA – Waldenei Janozelli

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 08/2009, promovido pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Referências Processuais: Processo apensado, os TC-O 10.646/11- Prestação de Contas Anuais (01 volume) e TC-E 39.014/10 – Representação (04 volumes)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010646/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – 2010 (1vomume)

Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado TC-E 39.014/10 – Representação (04 volumes) e TC-E 02.027/10 – Representação (02 volumes)

Responsável: FRANCISCO PRADO AGUIAR – Coronel – De: 01/01/10 à 31/12/10

Responsável: IRIS DE OLIVEIRA NUNES DE FRANÇA DA SILVA E FREITAS – Capitã – De: 01/01/10 à 31/03/10

Responsável: DANILO PALHANO DE ALCANTARA – Capitão – De: 01/04/10 à 19/10/10

Responsável : VALDECI BARROS GALENO -Tenente- De: 20/10/10 à 31/12/10

Responsável: RUBENS FERREIRA LOPES – Major – De: 01/01/10 à 31/12/10

Responsável: VICENTE CARLOS SOARES NETO – Major – De: 01/01/10 à31/12/10

Responsável: JOSÉ ARIMATÉA M. FREITAS – Tenente – De: 01/01/10 à30/06/10

Responsável: MARCOS ANTONIO P. DA SILVA – Major –De: 01/07/10 à31/12/10

Responsável: ELIS REGINA DO NASCIMENTO PEREIRA – Tenente –De: 01/01/10 à 31/12/10

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)