SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
20/06/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)
RESPONSÁVEL: EDSON LIMA – OUTROS (GESTOR)
Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ERNALDO GOMES VALE – OUTROS (GESTOR)
Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-012926/11 BALANÇO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO
DE 2010, 3 VOLUME(S))
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 49011/10 – Auditoria Operacional (01
vol.)
RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-047791/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA ENÓIA DANTAS
DA COSTA E SILVA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Enóia Dantas da Costa e Silva Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Cláudio Márcio de Oliveira Leal (Procuração às fls. 15 dos autos.)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – De: 01/01/10 à
SECRETARIA (GESTOR) 30/03/10
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)
RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA De: 31/03/10 à
(GESTOR) 31/12/03
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)
TOTAL DE PROCESSOS – 04 (quatro)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/06/2013