Pauta Sessão Plenária de 20/06/2013

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     20/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDSON LIMA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ERNALDO GOMES VALE – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

 

 

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012926/11 BALANÇO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO

DE 2010, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 49011/10 – Auditoria Operacional (01
vol.)

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-047791/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA ENÓIA DANTAS

DA COSTA E SILVA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Enóia Dantas da Costa e Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Cláudio Márcio de Oliveira Leal (Procuração às fls. 15 dos autos.)

  

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)

TOTAL DE PROCESSOS – 04 (quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/06/2013