Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 26.499/12 – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• João Ferreira de Sousa – Presidente

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 35.025/12 – Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Maria Vieira de Souza – Secretário

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração – fl. 541)

Processo Apensado:

• TC-E 48.937/11 – Denúncia contra o Sr. José Maria Vieira de Souza, gestor da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SEMCOM. Denunciante: José Pereira da Silva. Advogado do Denunciado: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456 – Procuração à fl. 53.

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 15.419/11 – Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Evanjelista Torres Lopes
• FUNDEB – Solange Maria Pereira
• FMS – Suzana Maria do Socorro Melo Lages Machado
• FMAS – Gracione Costa Lira Torres
• Câmara Municipal – Ari Pereira de Araújo Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 04.088/01 – Manoel Alves dos Reis

TC-O 01.025/12 – Ana Ferreira Martins da Silva

TC-O 50.056/12 – Antônio Pereira da Silva

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.680/11 – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Antônio Rufino Sobrinho – Diretor Geral (janeiro a março/2010)
• Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rabello – Presidente (abril a dezembro/2010)

 

TC-E 22.563/11 – Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues (01/01 a 08/10/2010)
• Prefeitura Municipal – Nelson Pinheiro da Luz (09 a 31/10/2010)
• Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues (01/11 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Maria Felix da Costa e Silva (01/01 a 31/03/2010)
• FUNDEB – Nelson Pinheiro da Luz (01/04 a 30/06/2010)
• FUNDEB – Joedison Alves Rodrigues (01 a 31/07/2010)
• FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca (01/08 a 31/12/2010)
• FMS – Jessé Pereira de Araújo Júnior (01/01 a 31/07/2010)
• FMS – Raelkson Sá da Rocha (01/08 a 31/12/2010)
• FMAS – Andréa Izabel Sá da Rocha Rodrigues (01/01 a 31/03/2010)
• FMAS – Maria Felix da Costa Silva (01/04 a 31/07/2010)
• FMAS – Joedison Alves Rodrigues (01 a 31/08/2010)
• FMAS – Andréa Izabel Sá da Rocha Rodrigues (01/09 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Jessé Pereira de Araújo Júnior (01/01 a 31/07/2010)
• HOSPITAL – Raelkson Sá da Rocha (01/08 a 31/12/2010)
• Câmara Municipal – Davi Benvindo da Silva

Processos Apensados:

• TC-E 16.773/12 – Representação sobre informação quanto ao ajuizamento de ação ordinária de rescisão contratual por Vialimpa Limpeza e Construções Ltda contra o Município de Landri Sales-PI (Exercício de 2010). Representante: W. Izac e Santos – Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales-PI.
  • TC-E 10.546/12 (três volumes) – Denúncia contra o Sr. Joedison Alves Rodrigues – Prefeito Municipal (Exercício de 2010). Objeto: irregularidades cometidas pelo Poder Executivo de Landri Sales-PI (Exercício de 2010). Denunciantes: Josué Soares Pereira – Vereador; Isailton Beserra – Vereador; Renard Duarte Miranda – Vereador; e Maria da Guia Pereira de Sá – Vereadora. Advogado do Denunciado: Thiago Barros de Miranda de Carvalho – (OAB/PI nº 6.983) e outros (Procuração – fl. 597).

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PENSÃO

TC-O 42.114/12 – Noêmia Menêses da Costa

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)