Pauta Sessão Plenária de 27/06/2013

, em Secretaria das Sessões

 

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     27/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2013

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento.)

RESPONSÁVEL: EDSON LIMA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ERNALDO GOMES VALE – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento.)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

AGRAVO REGIMENTAL – TCE

TC-E-049732/10 AGRAVO REGIMENTAL DE APOSENTADORIA DE TERESINHA DE JESUS

ALCÂNTARA  COSTA   (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresinha de Jesus Alcântara Costa Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

 

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012926/11 BALANÇO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO

DE 2010, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 49.011/10 – Auditoria Operacional (01
vol.)

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC-E-034989/12 TOMADA DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Felipe Santolia Rodrigues e Jânio Ferreira de Aguiar. Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES –
FMDCA (GESTOR)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043326/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PICOS – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gil Marque de Medeiros

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 20 dos autos)

 

 

DENUNCIA

TC-E-022266/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Luis da Silva dos Santos – Sind. dos Serv. Púb. de Barras Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração do município, indicação de indícios de fraude em processo licitatório e uso indevido de recursos do FUNDEB.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010670/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

(EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 15266/11-Representação (02 vols.)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE –                                De: 01/01/10 à

PROCURADORIA (GESTOR)                                                                     18/11/10

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA – PROCURADORIA      De: 19/11/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

  

 

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de   Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 17 dos autos.)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES

(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – SECRETARIA         De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 381 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SECRETARIA (GESTOR)  De: 01/04/10 à

14/06/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 729 dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS – SECRETARIA                  De: 15/06/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-032081/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE BARRA D´ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Batista Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NUNES – CÂMARA

Advogado(s): Eros Silvestre da Silva Vilarinho (Procuração às fls. 11 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/06/2013