Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 08, de 09/03/2010 (9h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 03.473/08 – Virna Soares da Costa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 10.213/02 – José Vicente Pereira (a pedido)

TC-O 11.048/02 – José Ribamar Santana (a pedido)

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PENSÃO

TC-O 36.185/08 – Maria dos Anjos Eulálio Campos/Raimunda Eulálio Martins

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.572/09 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Miguel Antônio de Oliveira Neto – Diretor-Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.430/09 – Francisca Pereira da Silva

TC-O 49.434/09 – Antônia Gonçalves da Silva Batista

TC-O 53.919/09 – Maria Natividade da Silva Santos

 

PENSÃO

TC-O 17.851/09 – José Garcia Santana

TC-O 41.301/09 – Paulo Cesar Nobrega Portela/Juliana Borges Portela/Francisco Portela de Sampaio Neto

TC-O 46.905/09 – Joseane Ferreira de Sousa Chaves/Wenderson de Sousa Pilar/Kayron Smith de Sousa Pilar

TC-O 46.909/09 – Ryan Dias Pilar

TC-O 51.264/09 – Maria de Jesus Pereira Silva/Janiele Pereira da Silva

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)