SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
01/07/2013 (SEGUNDA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2013

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/01808/2013    CONSULTA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL

Interessado(s): Osmar de Sousa Vieira
Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL

Objeto: Vigência da lei que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2009/2012

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-051720/12 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Saturnino Gomes da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SATURNINO GOMES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 08 dos autos)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC-E-040655/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2009.

TC-E-016209/12 DENÚNCIA CONTRA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luís Rodrigues Filho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no Fundo de Previdência no exercício de 2009. Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 174 dos autos)