Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   15.048/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente:  Aderson Júnior Marques Buenos Aires– ex-Prefeito

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.819/06 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.464/08

P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito

Advogado: Adriano Moura de Carvalho

Presidente da Câmara: Antônio Sobrinho Duarte de Araújo

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O    33.559/06

HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)

Responsável: Antônio da Silva Macedo – Diretor

                       Tatiana Vieira de Sousa Chaves – Secretária de Saúde

                        ● Advogados: Roslângela M. M. G. de Moura e Alexandre e Silva Vasconcelos  

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.289/08

P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Hélio Neri Mendes Rego – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Luciano Braz Dantas

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.616/09

P. M. DE WALL FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Rubem Nunes Martins – ex-Prefeito

Advogado: Armando Ferraz Nunes

Presidente da Câmara: Pedro Reis de Sousa

Pensão – 01 (um)

TC-O    2.797/07

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria do Socorro do Monte Marques Teixeira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   17.497/09

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

      ● Processo Apensado: TC-E 30.760/08-Denúncia

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.521/07

P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)

Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Ubiratan Benvindo Figueiredo

TC-E    12.229/08

P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Expedito Pereira Lopes

Recurso de Reconsideração – Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E    36.882/07

Recorrente: Weslene do Vale Silva – Gestora do FMAS do Município de Palmeirais (notificação de parcelamento de multa nº 28.806))

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   47.686 /09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente:  Francisco Moura de Sousa Rodrigues– ex-Presidente

Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos

      ● Apensado ao Processo TC-E 6.871/07 – PCA (02 volumes)

TC-E    47.687/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Wagner Ribeiro Feitosa – ex-Prefeito

Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos

      ● Apensado ao Processo TC-E 6.871/07 – PCA (02 volumes)

Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.473/08

P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José Erasmo da Silva – Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

Presidente da Câmara: Francisco Raimundo de Oliveira

     ● Processos Apensados : TC-E 3.769/08-Denúncia; TC-E 4.591/08-Denúncia; TC-E 24.053/08-Denúncia; TC-E 10.907/08-Denúncia (03 volumes); TC-E 11.912/08-Denúncia

Denúncia – 02 (dois)

TC-E    3.287/10

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciante: Aureli Oliveira Turra – Coordenadora-Geral Substituta de Operacionalização do FUNDEB

Objeto: suposta irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB

TC-E    55.101/09

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciante: Hugo Victor Saunders Martins – Vereador e outros

Objeto: descumprimento da lei orgânica do município, da Resolução TCE nº 1804/08 e da Constituição Estadual do Piauí quando das prestações de contas.

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)