Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    42.162/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Adão Frutuoso da Silva  – ex-Presidente

Advogado: Armando Ferraz Nunes

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.525/07 – PCA (03 volumes)

TC-E    42.163/09

PREFEITURA e FMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Arinaldo Antônio Leal  – ex-Prefeito

Advogado: Armando Ferraz Nunes

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.525/07 – PCA (03 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.542/08

P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes)

Responsável: Benedito Esmério de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato de Carvalho

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    34.914/08

Interessada: Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa – ex-Gestora do FMS do Município de Brasileira (notificação de parcelamento de multa nº 32.231)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.052/09

P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA  (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo – ex-Prefeito

Advogado: Denise de Pádua Freitas

Presidente da Câmara: Manoel de Brito Porto Sobrinho

TC-E 11.436/06

P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2005, 07 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – Prefeito

Advogado: Charlles Max  Pessoa Marques da Rocha

• Processos apensados: TC-E 15.609/05 – DENÚNCIA; TC-E 18.046/05 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA;TC-E 21.102/07 – DENÚNCIA; TC-E   2.415/07 – DENÚNCIA.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.995/07

P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.294/08

P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Sebastião Antão de Alencar – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Pereira de Carvalho Filho

TC-E    7.758/07

P. M. DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Waldemar Mauriz Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Arismágno Carvalho Muniz

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.831/08

P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Paulo Henrique Coelho

TC-E    12.120/08

P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Juscimário Oliveira de Almeida – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Fredson de Sousa Carvalho

Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    49.618/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Recorrente: José Marreiros Nunes

     ● Apensado ao Processo TC-E 37.400/08 – Aposentadoria (01 volume)

Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.791/09

P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Correia Lima

Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.649/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Jerônimo Marques de Oliveira – 01/jan a 31/jul)

                                      José Inácio Alves Borges – 01/ago a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS:  14 (quatorze)