Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 09, de 16/03/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 46.729/09 – Lucia Maria de Miranda Costa

TC-O 51.263/09 – Maria Francisca da Rocha Soares

TC-O 51.903/09 – Carmen Lúcia e Silva Oliveira

TC-O 52.231/09 – Maria de Lourdes Oliveira

 

PENSÃO

TC-O 32.011/08 – Maria das Dores Lima

TC-O 46.927/09 – Maria Ferreira de Sousa

TC-O 53.265/09 – Maria do Amparo Rocha Mendes

TC-O 53.326/09 – Maria do Socorro Sousa da Silva

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.546/07 – TC-O 12.374/07 – TC-O 15.688/07 – TC-O 18.757/07 – TC-O 22.129/07 – TC-O 24.242/07 – TC-O 27.883/07 – TC-O 32.373/07 – TC-O 36.290/07 – TC-O 39.280/07 – TC-O 01.864/08 – TC-O 07.506/08 – TC-O 12.215/08 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/SUL, em Teresina-PI (Exercício de 2007). Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho – Superintendente

TC-O 23.189/07 – TC-O 28.822/07 – TC-O 28.825/07 – TC-O 32.013/07 – TC-O 34.448/07 – TC-O 40.400/07 – TC-O 40.401/07 – TC-O 08.234/08 – TC-O 12.181/08 – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE (Exercício de 2007). Responsável: Thyago Ribeiro Soares – Presidente

 

REVERSÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 06.794/08 – Maria José do Nascimento Sousa

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRETAÇÃO DE CONTAS

TC-O 28.439/06 – Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (Exercício de 2005). Responsáveis: Dionísio Rodrigues Nogueira Filho – Diretor (01/01 a 10/10/2005); João Pacheco Cavalcante Neto – Diretor (11/10 a 31/12/2005)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 23.466/03 – Suely Vieira de Sousa (a pedido)

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 49.538/09 – Delcio Moraes Rêgo Tupinambá

TC-O 50.728/09 – Maria Gesuita Sousa

TC-O 50.819/09 – Isabel Alves Pereira

TC-O 52.029/09 – Maria de Lurdes Dias da Silva

TC-O 52.036/09 – Lucia Maria Fontenele de Moura

TC-O 52.238/09 – Conceição de Olivia Monteiro da Silva

TC-O 55.212/09 – Maria do Remédio Albuquerque Barros

TC-O 56.122/09 – Maria das Mercês Ribeiro Soares

TC-O 56.337/09 – Isabel Araújo Mendes

TC-O 01.897/10 – Lúcia de Fátima Veras Aragão Carvalho

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 33.209/09 – Sebastião de Freitas Cunha (“ex officio”)

 

REFORMA

TC-O 27.166/09 – Leonidas Barbosa da Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 10.328/09 – Maria Anita Soares Silva

TC-O 10.362/09 – Maria Elizabeth Barbosa Araújo

TC-O 18.805/09 – Maria Lima Santana

TC-O 18.819/09 – Camila Borges Feitosa Sousa Bispo

TC-O 26.999/09 – Francilurdes Brito da Silva Ribeiro

TC-O 27.068/09 – Cleide Leôncio da Silva/Iygor Sanches Leôncio Lima da Silva/Ilana Ravena Leôncio Lima da Silva

TC-O 28.439/09 – Antônio Vilson de Oliveira Piauilino

TC-O 35.725/09 – Francisco Alves de Moura

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 33 (trinta e três)