Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    40.605/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Francisco de Canindé Ferreira Júnior  – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

      ● Apensado ao Processo TC-E 10.282/07 – PCA (07 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.551/08

P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Ademar Aluísio de Carvalho – Prefeito

Presidente da Câmara: Bernardino Geraldo de Carvalho

TC-E    11.855/08

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Laeste Gomes

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva – 01 (um)

TC-E    41.017/08

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

Recorrente: Francisco Ribeiro Soares – 2º Tenente QOAPM

Advogado: Raimundo da Silva Ramos

     ● Apensado ao Processo TC-O 3.337/04 – Aposentadoria (01 volume )

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    9.929/07

P. M. DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)

Responsável: Josimar da Costa e Silva – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Francisco de Assis Ferreira Ferro

      ● Processo Apensado: TC-E 34.286/07 – DENÚNCIA

Representação – 01 (um)

TC-E    11.847/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA A CCEL-COORDENAçÃO DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO  (01 volume)

Representante:  – Trivale Administração Ltda.

Objeto: supostas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/10.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.690/08

P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Quirino Francisco Bezerra – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Gilson de Oliveira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   16.381/07

P. M. DE  PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2006, 43 volumes)

Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho

     ● Processos Apensados:  TC-E 22.041/06-DENÚNCIA; TC-E 25.445/06-DENÚNCIA

Aposentadoria  – 02 (dois)

TC-O    29.699/06

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Interessado: Joaquim Bezerra Feitosa  

TC-O 3.469/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessada: Maria Pastora Bacelar de Araújo  

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.317/08

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Gil Marques de Medeiros – Prefeito

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo

Presidente da Câmara: Francisco Gonçalves Filho

Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    45.723/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Recorrente: Gonçala Rodrigues de Sousa

     ● Apensado ao Processo TC-E 33.961/08 – Aposentadoria (01 volume)

Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   10.925/07

P. M. DE  BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito

Advogado:  Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Antônio Vianez Dias Alves

     ● Processo Apensado:  TC-E 37.403/07-DENÚNCIA (2 vols.)

Cobrança de multa – 02 (dois)

TC-E    45.383/09

Interessado: Paulo Afonso da Silva Nunes – ex-Prefeito do Município de Nova Santa Rita (notificação  de multa nº 35.488)

TC-E    20.243/09

Interessada: Kátia Betânia Gomes de Sousa Coelho – ex-Gestora do FMS do Município de Marcolândia (notificação  de multa nº 32.506)

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)