Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    53.787/09

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

TC-E    53.788/09

FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

TC-E    53.789/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

TC-E    53.784/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)

Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    42.374/09

PEDIDO DE REEXAME DE PROCESSO DE APOSENTADORIA (01 volume)

Recorrente: Ilmar Cavalcante Rocha

     ● Apensado ao Processo TC-O 12.327/02 – Aposentadoria (01 volume )

TC-E    15.930/07

PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO 2006, 09 volumes)

Responsáveis: Benedito Wilson de Sousa – Prefeito (01/jan a 27/mai)

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

                   Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito ( 28/mai a 31/dez)

Presidente da Câmara: Maria de Fátima Nunes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.046/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Fabiano Pereira da Silva

 Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    44.866/09

P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão  – ex-Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

      ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.396/08

P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: José Valmi dos Montes – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Vandeneudo Monte

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    10.154/09

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA AS DECISÕES CONSTANTES DOS PROCESSOS Nº TC-O 23.594/08 e TC-O 31.029/07 (APOSENTADORIAS)

Recorrente: Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa

Recorridos: ●Thadeu José Fernandes Fortes – Advogada: Caroline Marinho Fortes Rocha

                      ●Celsa Rodrigues de Sousa

     ● Apensado aos Processos TC-O 23.594/08 – Aposentadoria (01 volume; TC-O 31.029/07- Aposentadoria (01 volume; TC-N 29.751/09 – Ofícios e Requerimentos )

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    43.287/08

Interessado: Ercílio Matias de Andrade – Prefeito do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 33.451)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.814/08

P. M. DE  SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Aderson de Moura

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    16.112/07

Interessada: Nádia Maria Franca Costa – ex-Gestor do FMS do Município de Palmeirais (notificação de parcelamento de multa nº 28.259)

Embargos de Declaração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    11.356/09

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A DECISÃO CONSTANTES DO PROCESSO Nº TC-O 33.368/07 (APOSENTADORIA)

Recorrente: Márcio André Madeira de Vascocelos

Recorridos: Humberto dos Santos Matos

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

     ● Apensado ao Processo TC-O 33.368/07 – Aposentadoria (01 volume )

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-E    34.136/08

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsáveis: Raimundo Nonato da Costa Alencar – Corregedor Geral

                         Nildomar da Silveira Soares – Vice-Corregedor Geral (04/mai a 27/Nov)

                          Antônio Peres Parente – Vice-Corregedor Geral (28/Nov a 27/dez)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   29.564/09

P. M. DE  GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francineth Lima  da Costa

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)