SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     29/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010886/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DOS

TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Alexandre C. Nogueira (01/01 a30/06/10) e Norma Maria C. Sales( 01/07 a 31/12/10)

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE CASTRO NOGUEIRA – SECRETARIA       De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  30/06/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: NORMA MARIA COSTA SANTOS – SECRETARIA          De: 01/07/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02139/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LOURENÇO DAMACENO – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/06035/2013    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE ARRAIAL

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Sem procuração )

PEDIDO DE REEXAME

TC/03149/2013    PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Antônio de Pádua de Queiroz Ferreira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca (OAB/PI nº 6364/08) (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/01678/2013    CONSULTA DA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Inocêncio Júnior Castelo Branco Lima
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Possibilidade da EC n° 38/12 retroagir para alcançar atos administrativos consolidados no tempo.

TC/02115/2013    CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Interessado(s): Município de São João do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Objeto: Interpretação e aplicação da lei Municipal n° 85/01 que rege as despesas com aluguel e apoio logístico dispendidas na residência oficial do atual gestor.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/01635/2013    CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Interessado(s): Joel de Lima

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possível alteração/atualização do subsídio do Prefeito Municipal com base nos índices de inflação.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040586/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIMENTEIRAS   – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

TC-E-040585/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos do Processo TC-E 40586/11)

TC-E-040587/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO –
FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com Procuração.)

TC-E-040583/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   PREFEITURA, FUNDEB E UMS DE

PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 27 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Marreiros Moreira Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040584/11 RECURSO   RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E   54.040/09 – PERÍODO:

MAIO A DEZEMBRO/2008

Interessado(s): Francisco Antão Arrais de Carvalho Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO –
FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004462/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA – FUNDEB (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 2530 dos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 11 (onze) 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-015415/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carla Cristina Machado da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

TC-E-026423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAXINGÓ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES –
PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-044787/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA

DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSIMAR DIAS DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-015418/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração às fls. 1192 dos autos)

TC-E-015416/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: CLEIDE MARIA DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração às fls. 32 dos autos)

TC-E-015417/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: GILVAN ALVES VIEIRA – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração às fls. 33 dos autos)

TC-E-015166/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE COCAL DOS ALVES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Cardoso de Brito Neto