Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 10, de 23/03/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 03.040/08 – Maria Nazaré de Araújo Cunha

TC-O 23.564/08 – Ivanete da Silva Feitosa

TC-O 43.778/09 – Maria Márcia de Sousa Oliveira Batista

TC-O 43.919/09 – Hildaci Araújo Lopes

TC-O 46.835/09 – Mariêta Francisca do Nascimento Carvalho

TC-O 53.925/09 – Francisca Regina Marques Almeida

TC-O 54.573/09 – Manoel Rodrigues de Sousa

TC-O 01.938/10 – Maria das Dores Silva Costa


Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 43.443/09 – Maria Lidia de Oliveira Rezende

  • TC-O 34.351/08 – Aposentadoria por Invalidez

 

APOSENTADORIA

TC-O 24.858/05 – Glauder Sena Carneiro

TC-O 21.259/08 – Luis Forte do Rêgo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 03.109/09 – Humberto Lopes Cândido (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 05.100/01 – Francisco Jefferson Ramos

TC-O 16.731/02 – Pablo Milanez Ximenes

TC-O 36.194/08 – Lina Rosa de Jesus Bona

Advogado: Fábio Renato Bonfim Veloso (Proc. fls. 23)

TC-O 36.307/08 – Isabel Avelino de Sá

TC-O 04.009/09 – Eva Santana e Silva

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 02.344/99 – José Ildeberto de Azevedo (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 02.944/09 – Francisca Pereira da Silva

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.140/09 – Francisca Carvalho de Souza

TC-O 51.287/09 – Marines Alves de Morais

 

PENSÃO

TC-O 35.926/09 – Francisca de Fátima Sousa

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.138/09 – Elizabete Farias Santos

TC-O 17.154/09 – Sulamita da Silva Viriato

TC-O 19.131/09 – Maria de Jesus Lopes Matos

TC-O 22.286/09 – José Ângelo de Carvalho

TC-O 23.797/09 – Elzair Maria Soares da Costa

TC-O 27.017/09 – Raimunda Maria da Conceição Moura

TC-O 31.427/09 – Maria Janieire Carvalho Mota e Silva

TC-O 36.277/09 – Maria do Socorro Veloso da Silva

TC-O 37.973/09 – Liduina Maria Furtado Machado

 

PENSÃO

TC-O 28.446/09 – Jarbas Nogueira Matias/Bianca Dias Matias

TC-O 33.804/09 – Eva Braz Rosário/Marcos Geovane do Rosário Lima

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 33 (trinta e três)