Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.009/12 – Antônio José dos Santos

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 35.023/12 – Procuradoria Geral do Município – PGM, em Teresina-PI/Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI (Exercício de 2011) (PE)

Responsável:

• José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – Procurador Geral do Município

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.299/11 – Raimundo da Paz Sobrinho (A Pedido)

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.092/11 – Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI (Exercício de 2010) (PE)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Ozael Ferreira dos Santos (01/01 a 22/12/2010)
• Prefeitura Municipal – Paulo Cézar Rodrigues de Morais (23 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Gonçala Alves Brandão (01/01 a 30/10/2010)
• FUNDEB – Francisca das Chagas da Silva (01/11 a 31/12/2010)
• FMS – Maria do Rosário Loiola Soares
• FMAS – Conceição de Maria Lopes Frazão Muniz
• Câmara Municipal – Celso Leal Lopes

Advogado(s):

• Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)

(Procuração: Prefeitura/2ª Gestor – fl. 1.050 da Peça nº 10)

• Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285)

(Procuração: Câmara – fl. 1.431 da Peça nº 12)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)