SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

18/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2013

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-019810/12 – BALANÇO GERAL– 2011 (5 Volumes)

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

MONIQUE PEREIRA DA SILVA– PREFEITURA

LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO– FUNDEB

MONIQUE PEREIRA DA SILVA– FMS

TERESINHA DE JESUS CUNHA DA SILVA– FMAS

TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO– CÂMARA

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-038449/12OFICIO Nº 200/12– PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (2Volumes)

Unidade Gestora: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA

CARLOS IGLEZIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA– Diretor

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-032191/11 APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS (1volume)

Interessado(s): Antônio de Pádua de Sousa Ramos

 

REVERSÃO DE APOSENTADORIA

TC/01841/2013 REFORMA EX-OFICIO

Interessado(s): Francisco José de Oliveira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O-040537/12 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (1volume)

Interessado(s): Francisco Dino da Silva – CPF – 151.403.183 – 34

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-035090/11 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Interessado(s): Augusto Cézar de Andrade

 

PENSÃO

TC-O-022786/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO FRANCISCO PEREIRA.

Interessado(s): Maria Helena de Sousa Pereira CPF 684.420.503-10

 

TC-O-030592/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO VALDECI ALVES DA SILVA

Interessado(s): Josimeire de Moura Lima

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012761/11 BALANÇO GERAL – 2010(5 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados ao processo, o TCE 10.718/11 referente a prestação de contas do gestor Ariano Messias Nogueira Paranaguá e o TCE 16.786/11 referente a prestação de contas do gestor Roberson Lustosa Nogueira.

ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA De: 01/01/10 à 09/09/10

ROBERSON LUSTOSA NOGUEIRA– PREFEITURA De: 10/09/10 à 19/11/10

NEEMIAS DA CUNHA LEMOS– PREFEITURA De: 20/11/10 à 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. fl. 1.421

MARCOS LISBOA NOGUEIRA– FUNDEB De: 01/01/10 à 19/11/10

CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA– FUNDEB De: 20/11/10 à 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. fl.1.518)

LAURO RENATO LOPES ASCENSO– FMS De: 01/01/10 à 19/11/10

DANILA MAYARA LEMOS DE SOUZA– FMS De: 20/11/10 à 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. fl. 1.522)

DALENE ANGÉLICA MASCARENHA L. AMORIM – FMAS De: 01/01/10 à 19/11/10

ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA– FMAS De: 20/11/10 à 0/11/10

LINDOMAR DAMASCENO DIAS– CÂMARA De: 01/01/10 à 31/08/10

JALTON ALVES MONTEIRO– CÂMARA De: 01/09/10 à 30/11/10

ROBERSON LUSTOSA NOGUEIRA – CÂMARA De: 01/12/10 à 31/12/10

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)