Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 048.542/12 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí – HPMPI, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Cel. QOPM Gerardo Rebelo Filho – Diretor Geral

 

APOSENTADORIA

TC-O 018.859/12 – Elizete Rodrigues de Miranda Neves

TC-O 022.377/12 – Inaldo Pires Galvão

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 038.131/11 – Vicente Soares Filho

TC-O 050.073/12 – José Nunes Machado

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.390/12 – Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Auridéa Santos Portela
• FUNDEB – Maria dos Milagres Candeira dos Santos
• FMS – Claudia Helena Portela Rocha
• FMAS – Rosa Ferreira dos Santos
• Câmara Municipal – Raimundo Nonato da Costa

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – Peça 11 – fl. 8; FUNDEB – Peça 20 – fl. 4);

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: FMS – Peça 21 – fl. 3; FMAS – Peça 22 – fl. 3)

TC-O 050.906/12 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba – AMPAR (Exercício de 2011)

Responsável:

• Eduardo Alves Carvalho – Presidente

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E 049.083/12 – Representação contra a Prefeitura Municipal de Prata do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Objeto:

• Cometimento de Crime de Responsabilidade do Prefeito Municipal por não repasse do duodécimo à Câmara Municipal na Administração da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí-PI – Exercício de 2012.

Representante:

• Willhelm Barbosa Lima – Presidente da Câmara Municipal

Representado:

• Fransuelo Melão da Silva – Prefeito Municipal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 044.868/11 – Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Fábio Soares Cesário
• FUNDEB – Fábio Soares Cesário
• FMS – Fábio Soares Cesário
• FMAS – Fábio Soares Cesário
• Câmara Municipal – Aurymar Oliveira Soares

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.631)

Processos Apensados:

• TC-E 006.694/11 – Representação sobre irregularidades acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010). Representante: Ferlando Gomes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.

• TC-E 046.687/11 (dois volumes) – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), sobre irregularidades apuradas nas suas contas, segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública. Representante: Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal. Advogada do Representante: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646 (Procuração – fl. 503).

TC-O 002.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Hélder Sousa Jacobina – Secretário
• Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a 31/11/2011)

TC-E 013.004/12 – Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco das Chagas Limma (01/01 a 30/11/2011)
• Prefeitura Municipal – João Zilton de Melo Lima (01 a 31/12/2011)
• FUNDEB – Maria Barros de Araújo
• FMS – João Zilton de Melo Lima (01/01 a 30/11/2011)
• FMS – Maria do Socorro Mello Lima (01 a 31/12/2011)
• FMAS – Maria Alice Alencar Correia
• Câmara Municipal – Coriolano Garcia da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 482; Prefeitura/2º GESTOR – fl. 483; FMS/1º GESTOR – fl. 483);

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB; FMS/2º GESTOR; FMAS).

Processo Apensado:

• TC-E 035.444/12 – (Representação sobre supostas irregularidades relacionadas ao FUNDEB no Município de São João do Arraial-PI – Exercício de 2011. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação. Representado(s): Francisco das Chagas Limma – Prefeito Municipal (01/01 a 30/11/2011) e João Zilton de Melo Lima – Prefeito Municipal (01 a 31/12/2011). Advogado dos Representados: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952 – Procuração: Prefeito Municipal/1º GESTOR – fl. 28; Prefeito Municipal/2º GESTOR – fl. 27).

TC-E 014.956/12 – Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Cristovão Antão de Alencar
• FUNDEB – Sebastião Antão de Alencar
• FMS – Cristovão Antão de Alencar
• FMAS – Cristovão Antão de Alencar
• FME – Cristovão Antão de Alencar
• Câmara Municipal – José Pereira de Carvalho Filho

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.172; FMS – fl. 1.654; FMAS – fl. 1.660; FME – fl. 1.627).

(Sem Procuração: FUNDEB).

 

APOSENTADORIA

TC-O 040.118/12 – Maria Luiza Bucar Matos

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 025.113/10 – Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Ana Márcia Leal da Costa Sousa – Prefeita Municipal

Advogado(a):

• Justina Alzira Soares do Nascimento (OAB/PI nº 3.569)

(Outorgante: Jonaldes Gomes Alves, Prefeito Municipal do exercício de 2012).

(Procuração à fl. 198)

TC-O 029.141/10 – Prefeitura Municipal de Simões-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2007

Gestor:

• Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)