Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 017.009/12 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Matias Barbosa de Miranda Neto
• FUNDEB – Matias Barbosa de Miranda Neto
• FMS – Antônio Guilherme de Carvalho Campos
• FMAS – Matias Barbosa de Miranda Neto
• Câmara Municipal – Viturino Francisco Batista dos Santos

Advogado(s):

• Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS)

Processo Apensado:

• TC-E 044.695/11 – Representação sobre supostas irregularidades praticadas pela Chefia do Legislativo Municipal de Lagoa do Piauí-PI (Exercício de 2011). Representante: Edvam Pereira Duarte – Vereador. Representado: Viturino Francisco Batista dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 034.408/10 – Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2007

Gestor:

• Francisco da Cruz – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 32)

• Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI nº 9.046)

(Sem Procuração nos Autos – Outorgantes: Professores Notificados)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.954/12 – Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho
• FUNDEB – Jédson Corrêa de Souza
• FMS – Cinthya Herley Kochhann Ribeiro
• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro
• FMP – Nobertina Veloso de Carvalho
• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior

Advogado(s):

• Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.283; FUNDEB – fl. 3.269; FMS – fl. 3.267; FMAS – fl. 3.265);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara – fl. 3.120)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 007.036/11 – Denúncia contra irregularidades praticadas em Licitação Pública na Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Neuza Maria Costa de Almeida – ME (Representante Legal: Elieser Gomes de Almeida). Denunciado: Benigno Ribeiro de Souza Filho. Advogado(s) do Denunciado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros (Procuração – fl. 24).

 

APOSENTADORIA

TC-O 022.571/12 – Francisca Stael Freire Vieira

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 025.113/10 – Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Ana Márcia Leal da Costa Sousa – Prefeita Municipal

Advogado(a):

• Justina Alzira Soares do Nascimento (OAB/PI nº 3.569)

(Outorgante: Jonaldes Gomes Alves, Prefeito Municipal do exercício de 2012).

(Procuração à fl. 198)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.263/12 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Jandira Nunes Martins
• FUNDEB – Jandira Nunes Martins
• FMS – Jandira Nunes Martins
• FMAS – Jandira Nunes Martins
• FME – Jandira Nunes Martins
• UMS – Jandira Nunes Martins
• Câmara Municipal – Rogério Ricardino de Oliveira

 

TC-E 015.766/12 – Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Divino Alano Barreira Seraine
• FUNDEB – Divino Alano Barreira Seraine
• FMS – Cledson Barreira Alves
• FMAS – Divino Alano Barreira Seraine
• Câmara Municipal – Jenison Barreira Sena

 

PENSÃO

TC-O 022.480/12 – Raimundo Nonato Pereira da Silva

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)