SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     10/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2013

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Para dar continuidade ao julgamento e colher os votos dos

Conselheiros Abelardo Vilanova e Olavo Rebêlo, e dos Conselheiros Substitutos Jaylson campelo e Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03400/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – PREFEITURA    De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03399/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: IREMÁ PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA                   De: 01/07/10  a 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03398/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JUREMA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ludmilla Barreto de Negreiros Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO –
CÂMARA 

                              Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/010242/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BRASILEIRA

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2010.

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a representação.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03394/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

TC/03395/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração )

TC/03396/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

TC/03397/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01798/2013    PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 a 30/03/10       SECRETARIA(GESTOR)                                                                          

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração nos

autos)

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 a 31/12/10 – (GESTOR)                                                                                      

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração nos autos)

DENUNCIA

TC-E-013444/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE COCAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marilene Almeida

Unidade Gestora: CÂMARA DE COCAL

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor no exercício de 2011.

Advogado(s): Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez (Procuração às fls. 24 dos autos)

TC-E-022218/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valmira Nunes de Almeida e Outros – Membros do Conselho Munic. do Fundeb

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB nos exercícios de 2011 e 2012.

REPRESENTAÇÃO

TC-E-015178/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA O HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE

ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alberone Almeida Borges

Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de servidores e pagamento de plantões no exercício de 2011.