SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
17/10/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2013

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01669/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA ALVES RAMOS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04549/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SEBASTIÃO LEAL –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Jeconias Soares Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/04547/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SEBASTIÃO LEAL –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Jeconias Soares Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/04548/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Jeconias Soares Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/04843/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO LEAL 

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José Jeconias Soares Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/011176/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria Artur da Conceição Pessoa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara.

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01675/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01803/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01804/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01646/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01805/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO 

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01807/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS

OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01643/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (Sem procuração)

TC/03390/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/10761/2013    CONSULTA DA P. M. DE SUSSUAPARA

Interessado(s): Edvardo Antônio da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Objeto: Parecer acerca de pagamento de 13° salário com base na remuneração integral e
férias anuais remuneradas com   (1/3 a mais do que o salário normal) aos servidores
comissionados, contratados e os remunerados exclusivamente por subsídios de parcela
única.

TC/011268/2013 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Objeto: Posicionamento sobre fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito pela Cãmara Municipal e aplicação das disposições do Decreto Legislativo recentemente aprovado pela citada Câmara.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01798/2013    PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012103/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CRISTALÂNDIA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/010314/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sebastião Alves dos Santos Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03148/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/06219/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA

TC-E-019824/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPO LARGO   DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S)) 

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Sem procuração)

TC/010756/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE ITAUEIRA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Com procuração)

TC/010754/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE ITAUEIRA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Com procuração)

TC/010759/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ITAUEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Beserra Lima Filho
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-050201/12 RECURSO DE REVISÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Talita Karine Lustosa Lima Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração ás fls. 20 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008905/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO JOÃO DA

SERRA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Com procuração)

TC/03380/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FRANCINÓPOLIS

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMS                                          De: 17/06/09 a  19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/06220/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO ABDIAS BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03388/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADH-AGÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA LÚCIA GONÇALVES SOUSA – SECRETARIA      De: 31/03/10  a 31/12/10

TC/02140/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02137/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO