Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Antônio Filho – Diretor Geral

 

TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho
• FUNDEB – Pedro Eimard Maia de Sousa
• FMS – Geni Helane Brito de Aguiar Braga
• FMAS – Luizângela Nogueira Dualibi
• FMDC – Luizângela Nogueira Dualibi
• Câmara Municipal – João Lustosa Avelino

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura –fl. 696; FUNDEB – fl. 1.229; FMS – fl. 1.234; FMAS – fl. 1.352; FMDC – fl. 1.361; Câmara – fl. 1.369);

 

TC-O 050.906/12 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba – AMPAR (Exercício de 2011)

Responsável:

• Eduardo Alves Carvalho – Presidente

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: fl. 2 da peça 24)

 

APOSENTADORIA

TC-O 036.233/12 – Francimar Batista Meirelles Melo

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.954/12 – Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho
• FUNDEB – Jédson Corrêa de Souza
• FMS – Cinthya Herley Kochhann Ribeiro
• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro
• FMP – Nobertina Veloso de Carvalho
• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior

Advogado(s):

• Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.283; FUNDEB – fl. 3.269; FMS – fl. 3.267; FMAS – fl. 3.265);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara – fl. 3.120)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 007.036/11 – Denúncia contra irregularidades praticadas em Licitação Pública na Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Neuza Maria Costa de Almeida – ME (Representante Legal: Elieser Gomes de Almeida). Denunciado: Benigno Ribeiro de Souza Filho. Advogado(s) do Denunciado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros (Procuração – fl. 24).

 

TC-E 016.760/12 – Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FMS – Milton Rodrigues de Araújo
• FMAS – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• Câmara Municipal – Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Advogado(s):

• Daise Viana Castelo Branco Rocha (OAB/PI nº 3.505)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da Peça 11; FUNDEB – fl. 9 da Peça 12; Câmara –fl. 8 da Peça 14);

(Sem Procuração: FMS).

Processo Apensado:

• TC/05.111/2013 (PE) – Representação sobre irregularidades pretensamente praticadas por Domingos José Rodrigues Cavaleiro no cargo de Prefeito Municipal de Domingos Mourão-PI, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Representante: Julio César Barbosa Franco – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – Procuração: fl. 3 da Peça 02.

 

APOSENTADORIA

TC-O 012.981/12 – João Pereira Sobrinho

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 025.113/10 – Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Ana Márcia Leal da Costa Sousa – Prefeita Municipal

Advogado(a):

• Justina Alzira Soares do Nascimento (OAB/PI nº 3.569)

(Outorgante: Jonaldes Gomes Alves, Prefeito Municipal do exercício de 2012).

(Procuração à fl. 198)

 

TC-O 010.712/12 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2009

Gestor:

• Monique Pereira da Silva – Prefeita Municipal

 

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 013.460/11 – Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMCMC/Fundo Municipal de Cultura – FMC, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Cineas das Chagas Santos – Presidente (01/01 a 28/06/10)
• Laurenice França de Noronha Pessoa – Presidente (28/06 a 31/12/10)

Advogado(a):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: FMCMC/FMC/1º Gestor – fl. 1.494)

TC-E 014.263/12 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Jandira Nunes Martins
• FUNDEB – Jandira Nunes Martins
• FMS – Jandira Nunes Martins
• FMAS – Jandira Nunes Martins
• FME – Jandira Nunes Martins
• UMS – Jandira Nunes Martins
• Câmara Municipal – Rogério Ricardino de Oliveira

Advogado:

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS/FME/UMS – fl. 02 da peça 36).

 

TC-E 015.569/12 – Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Joaquim Leal Neto
• FUNDEB – Maria Celina de Sousa Alves
• FMS – Francisco José Ramos Dias
• FMAS – Maria Marlene da Silva
• FMPS – Walky Dayan Ribeiro
• Câmara Municipal – Grigório Leal Ramos (01/01a 30/06/11)
• Câmara Municipal – Acácio João Alves (01/07 a 31/12/11)

 

TC-E 015.766/12 – Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Divino Alano Barreira Seraine
• FUNDEB – Divino Alano Barreira Seraine
• FMS – Cledson Barreira Alves
• FMAS – Divino Alano Barreira Seraine
• Câmara Municipal – Jenison Barreira Sena

 

DENÚNCIA

TC-E 044.322/12 – Denúncias sobre irregularidades relacionadas ao não repasse de parcelas de empréstimos dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de União-PI ao Banco Bonsucesso S/A – Exercício de 2010.

Denunciante:

• Representante Legal: Álvaro Loureiro – Diretor Jurídico Banco Bonsucesso S/A.

Denunciado:

• José Barros Sobrinho – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 023.527/12 – Maria Ivanilde Nery

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)