SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 07/04/2010

(QUARTA-FEIRA)

Cobrança de multa – 02 (dois)

TC-E   12.632/10

Interessado: Carlos Augusto Antunes da Silva – ex-Gestor do FMS do Município de Anísio de Abreu (notificação de multa nº 38.980)

TC-E   12.635/10

Interessada: Elcia Castelo Branco Sousa Silva – ex-Gestora do FMAS do Município de Buriti dos Lopes (notificação de multa nº 38.983)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.404/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

      Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.744/08

P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Cícero Figueiredo de Moura                                     

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O    33.559/06

HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)

Responsável: Antônio da Silva Macedo – Diretor

                       Tatiana Vieira de Sousa Chaves – Secretária de Saúde

                         Advogados: Roslângela M. M. G. de Moura e Alexandre e Silva Vasconcelos

Prestação de Contas Municipal – 01 (uma)

TC-E    12.046/08

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

 Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

Prestação de Contas Diversas – 01 (uma)

TC-O      4.860/08

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO – SEDET (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsáveis:

Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes – Secretário (01/01 a 22/04)

Valério José de Carvalho – Secretário (23/04 a 31/12)

Sindicância Administrativa – 01 (um)

TC-E         236/02

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO – SEFAZ (01 volume)

Interessado: Miriam Conceição de Carvalho Pinheiro – ex-Sub-Secretária de Fazenda

Objeto: conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa – CSB, instaurada no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   11.836/08

P. M. DE  COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo – ex-Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga Lopes

Presidente da Câmara: Manoel de Brito Porto Sobrinho

TC-E    11.995/07

P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (um)

TC-E    37.578/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO 2006, 03 volumes)

Recorrente: Juraci Alves Guimarães Rodrigues  – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.318/07 – PCA (05  volumes)

TC-E    37.577/09

FMS DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO 2006, 02 volumes)

Recorrente: Rosenira Alves Dias Bonfim  – ex-Gestora

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.318/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.115/08

P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Geovane Portela da Silva

      Processos Apensados: TC-E 15.068/08-DENÚNCIA;  TC-E  23.581/07- DENÚNCIA

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   12.404/08

P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

     Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

TC-E    14.978/08

P. M. DE  LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Janaínna Pinto Marques – Prefeita

Presidente da Câmara: José Lima Neto

Pedido de Reexame – Pensão  – 01 (um)

TC-E    45.563/09

PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO VITALÍCIA

Interessada: Maria de Fátima de Macêdo Silva Lopes

   Apensado ao Processo TC-O 40.064/08 – Aposentadoria (01 vol.)

Procurador(a): Pinheiro Júnior. Parecer: pelo conhecimento e improvimento                                                

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.526/08

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Correia Lima

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

Pensão – 01 (um)

TC-O    32.362/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP  ( 01 volume)

Interessada: Maria Elizabeth Barbosa Araújo

Procurador(a): Raissa Rezende. Parecer: sem manifestação meritória

Cobrança de Multa – 03 (três)

TC-E   37.590/09

Interessada: Maria Marlene de Araújo – ex-Gestor do FUNDEB do Município de São João da Canabrava (notificação de multa nº 34.963)

TC-E   26.364/09

Interessada: Maria Anita da Silva Pereira – ex-Prefeita do Município de São João da Canabrava (notificação de multa nº 34.538)

TC-E   28.833/09

Interessado: Linomar Vieira da Silva Sobrinho – ex-Presidente da Câmara  do Município de Porto (notificação de multa nº 34.507)

TOTAL DE PROCESSOS:  21 (vinte e um)