SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     07/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PENSÃO

TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO

DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia Gualberto Lopes e Carmem Lúcia Gualberto Lopes

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007152/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01675/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)

TC/01803/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa 

(Com Substabelecimento)

TC/01804/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)

TC/01646/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)

TC/01805/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com Substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com Substabelecimento)

TC/01807/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS

OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/06121/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC/006890/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ADOLFO HITLER TEIXEIRA

Interessado(s): Delcides Maria Sousa Teixeira Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Laércio Wellton Lustosa Brasil (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009.

TC/013662/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO

Interessado(s): Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Objeto: Supostas irregularidades na administração da Prefeitura no exercício de 2010. Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

CONSULTAS

TC/011268/2013 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Objeto: Posicionamento sobre fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito pela Cãmara Municipal e aplicação das disposições do Decreto Legislativo recentemente aprovado pela citada Câmara.

TC/10761/2013    CONSULTA DA P. M. DE SUSSUAPARA

Interessado(s): Edvardo Antônio da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Objeto: Parecer acerca de pagamento de 13° salário com base na remuneração integral e
férias anuais remuneradas com   (1/3 a mais do que o salário normal) aos servidores
comissionados, contratados e os remunerados exclusivamente por subsídios de parcela
única.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009976/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuraçãoa)

TC/009977/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02140/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02137/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010151/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANGICAL DO PIAUÍ