Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 012.281/12 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes
• FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha
• FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes
• FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis
• Câmara Municipal – Francisco das Chagas Cardoso

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 01 da Peça 10; FUNDEB – fl. 03 da Peça 10; FMS – fl. 04 da Peça 10; FMAS – fl. 02 da Peça 10).

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Antônio Filho – Diretor Geral

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outros

(Procuração – fl. 03 da Peça 19)

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 04/11/2013, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros).

TC-E 016.760/12 – Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FMS – Milton Rodrigues de Araújo
• FMAS – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• Câmara Municipal – Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Advogada:

• Vanessa Carvalho da Silva (OAB/PI nº 8.656)

(Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMAS – fl. 2 da peça 29; FMS – fl. 2 da peça 32; Câmara –fl. 2 da Peça 30);

Processo Apensado:

• TC/05.111/2013 (PE) – Representação sobre irregularidades pretensamente praticadas por Domingos José Rodrigues Cavaleiro no cargo de Prefeito Municipal de Domingos Mourão-PI, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Representante: Julio César Barbosa Franco – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – Procuração: fl. 3 da Peça 02.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.283/12 – Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FUNDEB – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMAS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• UMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• Câmara Municipal – Arnilton Nogueira dos Santos

 

TC-E 035.028/12 – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário

Advogado(s):

• Juciano Marcos da Cunha Monte (OAB/PI nº 3.537)

(Sem procuração nos autos)

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.766/12 – Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Divino Alano Barreira Seraine
• FUNDEB – Divino Alano Barreira Seraine
• FMS – Cledson Barreira Alves
• FMAS – Divino Alano Barreira Seraine
• Câmara Municipal – Jenison Barreira Sena

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMAS – fl. 02 da peça 01).

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)