Pauta Sessão Plenária de 14/11/2013

7 de novembro de 2013 15:37, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
14/11/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2013

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PENSÃO

TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO

DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia Gualberto Lopes e Carmem Lúcia Gualberto Lopes

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007152/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/01685/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ

DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-014718/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-047170/12 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PIRACURUCA – ADMISSÃO DE

PESSOAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Vieira de Brito
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

REPRESENTAÇÃO

TC-E-038585/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda. Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01675/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com substabelecimento)

TC/01803/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com substabelecimento)

TC/01804/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com substabelecimento)

TC/01646/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com substabelecimento)

TC/01807/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS

OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração) ;

TC/06121/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/01805/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento) ; Marcelo Veras de Sousa (Com substabelecimento)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

REPRESENTAÇÃO

TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009.

TC/013662/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO

Interessado(s): Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Objeto: Supostas irregularidades na administração da Prefeitura no exercício de 2010. Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/011759/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ALBINO LOPES

Interessado(s): Dulce Lopes da Rocha Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Ézio José Raulino Amaral (Com procuração) ; Camilla Veloso Pereira (Com procuração)

TC/011758/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ALBINO LOPES

Interessado(s): Adelaide Freire Lopes Orsano Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Bruno de Melo Castro (Com procuração)

TC/02144/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ALBINO LOPES

Interessado(s): Iraci Freire Lopes
Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Camilla Veloso Pereira (Com substabelecimento) ; Renata Paz Sampaio (Com substabelecimento)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/004428/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria Salvadora Ribeiro dos Barbosa

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MARIA SALVADORA RIBEIRO DOS SANTOS BARBOSA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

PENSÃO

TC-O-014216/10 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA GERALDA

FERREIRA DA COSTA SILVA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Laura Patricia Costa da Silva e José Ribamar da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração )

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02140/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02137/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/010151/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANGICAL DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARINALVA ALVES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/01/10 a 21/09/10

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/03386/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02142/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011213/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2008.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03711/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02141/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-044037/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))